Seja num jantar de família ou em uma mesa de bar é comum ouvirmos reclamações sobre o valor da aposentadoria… Afinal, muitas vezes ele não consegue manter o padrão de vida que a pessoa possuía antes de se aposentar… Pensando nisso, em 01/12/2022 o STF aprovou a Revisão da Vida Toda do INSS.
A Revisão da Vida Toda ou Revisão da Vida Inteira permite uma mudança no cálculo das contribuições para que sejam incluídos todos os vínculos empregatícios que a pessoa teve ao longo da sua vida
E é sobre a Revisão da Vida Toda do INSS que falaremos hoje! E para que você entenda o que ela é, como funciona e quais são os cuidados que você deve tomar antes de pedir a revisão trouxemos a Tatiane Sampaio, especialista em direito previdenciário que saiu direto do TikTok, como Dra. Aposentadoria, para o nosso blog!
Então, se você se interessou pelo assunto, nossa conversa completa está disponível em todos os players acima e também no YouTube! Mas também resumimos os principais pontos do bate papo aqui então, se preferir, continue a leitura!
Revisão da vida toda do INSS: o que é?
Bem, a Revisão da Vida Toda do INSS é uma medida aprovada no STF que possibilita uma mudança no cálculo das contribuições no INSS, já que, atualmente, o cálculo considera somente contribuições a partir de 1994.
E o problema nisso tudo é que muitas pessoas tinham um salário alto antes de 1994 mas, muitas vezes, não conseguiram manter, e, por isso, o valor das contribuições caíram.
Assim, mesmo que antes de 1994 a pessoa tivesse contribuído com altíssimos valores, com o cálculo recente essas contribuições antigas passaram a não valer mais. Então, por exemplo, uma pessoa que estava acostumada com um salário de 5 mil reais poderia acabar recebendo somente mil reais por mês depois de aposentar.
Nesse sentido, a Revisão da Vida Toda do INSS veio com a promessa de melhorar as condições de aposentadoria ao passar a considerar, também, as contribuições feitas antes do no de 1994.
Quem tem direito a Revisão da Vida Toda do INSS?
Porém, como você pode imaginar, não é qualquer pessoa que tem direito a requerer a Revisão da Vida Toda do INSS, existem alguns pré-requisitos e vamos explorá-los agora! Sendo assim, tem direito ao pedido de revisão da vida inteira quem:
- Trabalhou e contribuiu pelo INSS antes de 1994;
- Não está aposentado ou é pensionista do INSS há mais de 10 anos
- Se aposentou antes da Reforma da Previdência em novembro 2019;
Para quem vale a pena a Revisão da Vida Inteira?
Por exemplo, se seu salário aumentou depois de 1994 é provável que a Revisão da Vida Toda do INSS não seja vantajosa para você. Pensando nisso, existem três principais grupos de pessoas que provavelmente vão se beneficiar com a revisão, são eles:
- Pessoas que tiveram seus salários reduzidos depois de julho de 1994 e que tinham salários maiores antes desse período;
- Aqueles aposentados que passaram a ter poucos recolhimentos de INSS pós 1994;
Como a Revisão da Vida Toda do INSS funciona?
Como já deu para entender, a Revisão da Vida Toda do INSS é uma mudança no cálculo das contribuições, mas essa conversão não acontece de maneira automática. Isto é, você precisa entrar com uma ação judicial para fazer este requerimento…
Para isso, você entra em contato com um advogado previdenciário que é responsável por fazer o cálculo das suas contribuições e te informar se, no seu caso específico, a Revisão da Vida Inteira do INSS vale ou não a pena. Ou seja, o (a) advogado (a) é quem vai te dizer se, ao pedir a revisão, o valor da sua aposentadoria vai aumentar ou diminuir.
Um exemplo prático
Para que você entenda como a Revisão da Vida Toda do INSS funciona na prática, a Dra. Aposentadoria trouxe um exemplo de um dos seus clientes. Ele era um bancário e se aposentou em 2017 com salário mínimo.
Feita a análise e o cálculo para o caso deste cliente específico, a advogada previdenciária verificou que ao pedir a Revisão da Vida Toda do INSS a aposentadoria dele iria quintuplicar, ou seja, ele ganharia cinco vezes mais do que ele ganha agora!
Revisão da vida toda do INSS: cuidados que você deve tomar
Bem, entrar com o pedido de Revisão da Vida Toda do INSS sem ter feito os cálculos para saber se o valor da sua aposentadoria vai realmente subir pode ser um tiro no pé…
Afinal, é possível que após a revisão o valor da sua aposentadoria diminua. Então, é preciso avaliar, com calma e com ajuda de um profissional, se pedir a revisão é a melhor alternativa, já que ela não compensa para todos.
Além disso, como a Revisão da Vida Toda ficou muito popular após ter sido aprovada no STF, muitos golpistas estão utilizando ela de pretexto para tentar enganar e tirar vantagem dos aposentados. É o famoso golpe das cartinhas.
Golpe das cartinhas: o que é e como não cair nessa cilada
O Golpe das Cartinhas ocorre quando firmas de advocacia enviam cartas para as pessoas prometendo que, a partir do pedido de Revisão da Vida Toda do INSS, elas terão um aumento excepcional no valor da sua aposentadoria.
Fazendo isso as firmas golpistas vendem o serviço e recebem o dinheiro do cliente, sendo que não foi feito o cálculo das contribuições para averiguar se a revisão realmente vai aumentar a aposentadoria da pessoa.
Como já alertamos, não são todos que se beneficiam com a revisão, mas, mesmo assim, golpistas se apropriam de números irreais e prometem retornos financeiros fictícios.
Assim, nossa dica é: desconfie desses convites repentinos, principalmente se são de advogados que você não conhece. Sempre confira a procedência, tanto da proposta quanto do profissional que a está oferecendo!
Por fim, que tal algumas dúvidas comuns?!
1. Quando se requer a Revisão da Vida Toda do INSS já estou requerendo os atrasados?
Bem, vamos por partes. Primeiramente, os atrasados são valores que deveriam ter sido pagos para você anteriormente e que não foram.
Então sim, quando se requer a revisão da vida inteira você também já está requerendo os atrasados.
Mas o que a dra. especialista em direito previdenciário nos contou é que existe uma prescrição que define um limite de cinco anos para os valores atrasados. Ou seja, se você deveria ter recebido algum valor de 10, 15 anos atrás, não é possível consegui-lo de volta.
E não se preocupe: o valor atrasado recebido será corrigido, com os juros certinhos e de acordo com a inflação.
Resumindo, a partir do momento em que você dá entrada na revisão da vida toda também é solicitado os últimos cinco anos que o INSS deveria ter pago mas não te pagou.
2. As contribuições antes de 1994 não eram feitas em reais, isso é um problema?
De forma alguma! Mesmo que você tenha contribuído em cruzeiros ou cruzeiros reais, ao pedir a Revisão da Vida Toda este valor é convertido e corrigido. Ou seja, não precisa esquentar a cabeça com isso!
Enfim, se você gostou do nosso conteúdo e quer saber mais sobre aposentadoria, clique aqui e confira nossos artigos sobre o assunto. Além disso, conheça nosso simulador de aposentadoria!