Juros abusivos no empréstimo: o que fazer nessa situação?

Ao contratar um empréstimo ou financiamento, algumas pessoas se deparam com juros muito altos. Nesse momento surge a dúvida em muita gente: será que estou sendo vítima de juros abusivos

Parte da população não sabe identificar quando os juros são abusivos de fato, ou quando são apenas altos. Para ajudar nessa identificação entrevistamos o Marcelo Barbosa, coordenador do PROCON Assembleia. Procuramos explicar como identificar os juros abusivos, e o que fazer quando se está num empréstimo ou financiamento desse tipo. Além disso, falamos sobre atitudes que podem ser tomadas quando os juros do seu empréstimo não são abusivos, mas você os considera altos.

Você pode ter acesso ao nosso conteúdo lendo esse texto ou, se preferir, escutando nosso podcast! Ele está disponível no alto dessa página e também nas principais plataformas de streaming.

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O que são juros abusivos?

Os juros abusivos, segundo o STJ (Superior Tribunal de Justiça), são aqueles que estão acima da taxa média praticada pelo mercado financeiro. O Banco Central disponibiliza quais são essas médias, para que você possa compará-las com os custos do seu empréstimo. É bom lembrar que cada modalidade de crédito tem uma taxa média de juros diferente. Sendo assim, compare os juros do seu empréstimo com a média de mercado da sua modalidade para saber se o valor é legal.

Além disso, vale ressaltar que essa média mostrada pelo Banco Central pode variar com o tempo. Sendo assim, é importante que seus juros estejam dentro do valor permitido na época em que você assinou o contrato do seu empréstimo.

Caso você ainda não tenha solicitado o seu empréstimo, faça como dezenas de milhares de pessoas que usam o nosso Simulador de Empréstimo totalmente gratuito, para ajudar a encontrar as melhores opções de crédito do mercado.

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Juros abusivos X juros altos

O coordenador do Procon, na nossa entrevista, ressaltou o fato de que a maioria das pessoas que pensam que estão sofrendo a cobrança de juros abusivos, não estão de fato. Essa confusão geralmente ocorre quando o cliente não está conseguindo arcar com as parcelas do seu empréstimo ou financiamento. Isso o faz pensar que um valor, apenas por ser alto, está fora da normalidade.

Entre cada 10 pessoas que buscam o PROCON para resolver problemas de juros abusivos, apenas uma está correta no seu diagnóstico. Ou seja, as outras 9 acreditaram que seus juros eram considerados abusivos, quando na verdade eles estavam dentro da média permitida.

 

Acho que estou pagando juros abusivos. O que fazer?

Juros acima da média disponibilizada pelo Banco Central são considerados ilegais. Sendo assim, você tem direito de tomar algumas providências se seus juros forem abusivos. Nossa sugestão é que você busque o PROCON do seu estado para que eles avaliem sua situação e te ajudem a identificar uma possível prática ilegal no seu contrato. Isso pode ser feito por telefone ou até mesmo por um formulário eletrônico, que são encontrados no site do PROCON.

No estado de Minas Gerais, por exemplo, existe uma parceria entre o PROCON e a Defensoria Pública. Sendo assim, depois que você entrar em contato com o PROCON, seu contrato for analisado e os juros abusivos forem identificados, os defensores capacitados encaminharão o ajuizamento da ação. Ou seja, você terá uma certa ajuda desses órgãos na resolução do seu problema.

Vale lembrar mais uma vez que na maioria das vezes a análise do PROCON conclui que os juros não são abusivos. Explicaremos, também, as medidas cabíveis nessa situação.

O meu caso não era de juros abusivos

Caso seu financiamento ou empréstimo não tenha juros considerados ilegais, mas mesmo assim você esteja com dificuldade para arcar com as parcelas, a sugestão que você vai receber é a de que procure o seu credor. Você pode tentar obter uma negociação e flexibilizar o pagamento daquela dívida.

O governo tem um site voltado para o consumidor que pode te ajudar nisso, chamado consumidor.gov.br. Ele faz a intermediação do consumidor com o fornecedor, e é monitorado pelo Ministério da Justiça. Todas as instituições financeiras autorizadas estão cadastradas nesse site, e depois que você faz sua proposta de negociação você recebe uma resposta em até 10 dias.

 

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Se você chegou até esse texto antes mesmo de ter contratado seu empréstimo ou financiamento, sua situação é mais simples. Pode ser que tenham te oferecido crédito numa taxa que você considerou alta, e até pensou que poderia ser uma situação de juros abusivos. Assim, ao invés de fechar o contrato, você resolveu pesquisar antes. O primeiro passo você já tomou corretamente!

Saiba que só existe uma maneira de encontrar o empréstimo ou financiamento mais barato: pesquisando e comparando. Muitas pessoas buscam pelo empréstimo apenas no banco em que têm conta, e não comparam a oferta antes de contratá-lo. Isso as faz, muitas vezes, perderem dinheiro. 

Sabendo da importância da comparação de instituições, nós, do Educando Seu Bolso, criamos uma ferramenta gratuita que te ajuda nisso. Nosso Simulador de Empréstimos te mostra várias instituições de confiança nas quais você pode tentar conseguir crédito, na maioria das vezes, de forma totalmente online. Assim, você consegue encontrar que tem a oferta mais barata para as suas necessidades. Vale a pena conferir!

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Como fazer uma portabilidade de crédito?

O fato de você ter contratado um empréstimo ou financiamento em uma instituição não faz com que você tenha a obrigação de permanecer cliente dela por todo o período do contrato. Se você detectou que ela cobra juros altos, pode ser interessante fazer uma portabilidade de crédito.

Por exemplo: você tem um empréstimo com taxa de 5% na instituição A. Com a ajuda do Simulador do Educando Seu Bolso você encontrou a instituição B, que oferta o empréstimo numa taxa de 4%. Você pode, nesse caso, fazer a portabilidade de crédito. Ou seja: migrar de uma instituição para a outra.

 

Endividamento e superendividamento

A pessoa envidada ou superendividada é aquela que não consegue sobreviver e pagar suas dívidas, levando em conta o que ela ganha. Nosso entrevistado ressaltou a importância de uma regra seguida por alguns economistas chamada regra dos terços. Segundo ela, sua renda deve ser dividida da seguinte maneira:

  • 1/3 é o que você gasta com a sobrevivência;
  • 1/3 deve ser dedicado ao pagamento de possíveis dívidas;
  • e 1/3 precisa ir para uma reserva financeira.

Sendo assim, para não entrar no superendividamento, você não deve comprometer mais que 33% da sua renda no pagamento de dívidas. Entretanto, na realidade o que o PROCON vê é que muitas pessoas os procuram com até mesmo cerca de 80% da sua renda comprometida.

Geralmente isso ocorre quando a pessoa se envolve com diferentes tipos de crédito ao mesmo tempo: um empréstimo consignado, o limite do cheque especial, o rotativo do cartão de crédito e por aí vai. Essas situações são delicadas porque os devedores não estão preparados para casos de emergência financeira.

Então, pedimos ao coordenador do PROCON, Marcelo, algumas dicas para quem se encontra nessa situação ou para quem deseja se prevenir para não atingir esse ponto.

Dicas de controle financeiro

  • Planilha de gastos: esse tópico pode assustar algumas pessoas, mas é mais simples do que parece. Você precisa organizar todos os seus gastos e os seus ganhos de alguma forma, para ter uma visão melhor de como de fato anda sua saúde financeira. Essa organização pode ser feita por uma planilha no computador, por um aplicativo, ou até mesmo com papel e caneta.
  • Antes de comprar algo, fazer 3 perguntas a si mesmo: você tem esse dinheiro? Você precisa comprar esse produto? A compra tem que ser feita agora ou pode esperar? Só a partir daí, caso a resposta para as perguntas seja afirmativa, você deve fazer a compra.
  • Use o empréstimo como última alternativa. Antes disso, tente fazer um corte de gastos e uma mudança de hábitos. Uma mudança prática que você pode fazer para economizar é, por exemplo, da sua empresa de telefonia e internet. Temos aqui no blog um conteúdo bem interessante sobre como economizar no plano de telefonia, que pode te ajudar. Outra opção de economia que você pode fazer é com as tarifas bancárias. Saiba que certos serviços bancários pelos quais você paga são oferecidos de graça nos bancos digitais.
  • Por fim, a última dica, mas não menos importante, foi sobre ter consciência dos seus direitos como consumidor. Ao entrar em qualquer operação financeira você tem direito a ter acesso a informações claras e precisas sobre os riscos e custos daquele negócio. Portanto, nunca tome uma decisão financeira sem antes ler e analisar com atenção o contrato, para que ela seja a mais correta possível.

Esperamos ter te ajudado com esse conteúdo. Caso você tenha alguma dúvida ou sugestão, deixe um comentário!

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