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Negativação de CPF ou CNPJ: qual a forma mais segura para empresas?

Negativação de CPF ou CNPJ: qual a forma mais segura para empresas?

Atraídos pela facilidade, alguns empresários tendem a utilizar a negativação para tentar reaver as dívidas em atraso. Isso se deve ao fato de que, com o uso de ferramentas online, é possível negativar pela web qualquer CPF ou CNPJ, bastando, para isso, adquirir um pacote de créditos em sites especializados. O que muitos não sabem, no entanto, é que a simplicidade no processo de negativação também pode gerar transtornos para quem utiliza a ferramenta. Vamos a um exemplo?

Digamos que sua empresa emitiu boleto por prestação de serviços para um cliente que não pagou. Ela pode hoje fazer a “negativação direta” do cliente mau pagador em serviços online ou, alternativamente, protestar junto aos tradicionais cartórios.

Mediante solicitação sua, os sites especializados simplesmente registram o não pagamento, por exemplo, de um boleto, sem se responsabilizar por este ato. Estes sites/prestadores de serviços não verificam se o boleto é verdadeiro ou falso, e tampouco exigem uma nota fiscal que comprove a prestação do serviço ou entrega dos bens comercializados. Já o cartório, sim.

Se o CPF ou CNPJ negativado (mau pagador) acionar a sua empresa na Justiça, alegando, por exemplo, que não recebeu o produto ou o que o serviço não foi prestado, o site especializado não assume parte da responsabilidade pela negativação. Eles simplesmente empurram o abacaxi pra você.

Já no caso do cartório, há responsabilidade conjunta. Os cartórios têm o dever de confirmar que o protesto é “quente”. Se for um cheque, por exemplo, verifica-se se o cheque devolvido foi devidamente assinado, se a alínea de devolução é uma que permite negativação e por aí vai.

Outra diferença: se o mau pagador continuar não pagando, em cinco anos a negativação sai dos bancos de dados dos prestadores de serviço online e cliente fica livre pra dar o tombo no próximo. Já no caso do protesto ter sido feito em cartório não. O registro do calote fica lá até ser pago. Além disso o protesto também interrompe a contagem de prazo para a prescrição da dívida.

Conclusão para você, empresário, que sua a camisa e quer receber em dia dos seus clientes. É preciso ter em mente que a negativação nos serviços online e os protestos em cartório não são substitutos perfeitos. A negativação direta tem a vantagem de ser mais conveniente, mas o protesto em cartório, por outro lado, tem características mais sólidas, duradouras e traz menos riscos para você e sua empresa.

Autor

Frederico Torres
Profissional do mercado financeiro há 20 anos e interessado em como fazer o $$$ parte de nossa vida de forma mais saudável.

13 comentários

  • Olá boa noite vende um produto pra um cliente mas vende verbal e ele não pagou e tenho os dados da empresa dele aqui cnpj e etc…tem como eu protesta o cnpj da empresa dele por devidas falta de pagamento.

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    • Frederico Torres

      Bom dia Ramon,

      Veja por favor as respostas dadas aos casos do Jefferson e ao Miguel na trilha de comentários deste mesmo post, pois eles perguntam o mesmo que você.

      De qualquer forma, se precisar de algo mais, é só falar. No mais, grande abraço e boa sorte aí pra receber o que lhe é devido!

      Responder
    • Quintiliano Campomori

      Olá Lucas, obrigado por sua mensagem!
      Sim, o boleto negativado continua gerando juros, pois, a dívida ainda não foi paga e em aberto.
      Atenciosamente,
      Quintiliano Campomori
      Educando seu Bolso

      Responder
  • Boa tarde Frederico Torres,
    Alguém ou empresa pode protestar em cartório minha empresa “CNPJ” sem ter nenhum documento assinado comprovando os serviço executado?
    Tiamos um acordo verbal e com prazos que não foram respeitados, assim não foi finalização o serviço e por esse motivo não foi pago a ultima parcela com trabalho.
    como posso acionar essa pessoa ou empresa na justiça?
    desde já obrigado

    Responder
    • Frederico Torres

      Bom dia Jefferson,

      Com relação à sua duvida, faltaram algumas informações importantes para entender o caso concreto.

      Veja bem, você alega ter feito um acordo verbal com o prestador de serviço que não cumpriu
      o prometido nos prazos acordados, motivando a suspensão do pagamento da ultima parcela.

      Se o Credor não possui nenhum documento, contrato ou título que comprove a dívida, ele não pode negativar
      nem protestar, até porque, para protestar ele precisa apresentar ao cartório o documento competente para realizar o
      protesto. Se o acordo foi verbal, ele não possui esse documento.  Negativar ele até consegue uma vez que
      o procedimento é automático  não precisando de apresentar o documento, mas fica sujeito à reparação dos danos
      morais gerados pela negativação indevida.

      Assim, pelo descrito, não vejo como o prestador de serviço possa efetivar o protesto, a não ser que o consumidor
      tenha assinado algum documento que o habilite a isso.

      De qualquer forma, o cartório ou SPC/SERASA deverão fazer uma notificação concedendo o prazo de 10 dias para pagamento,
      e caso o consumidor julgue indevido, poderá ingressar no Juizado Especial com uma ação de danos morais
      com pedido de antecipação de tutela para impedir/retirar o protesto/negativação .

      Espero ter ajudado, qualquer dúvida estou à disposição.

      Grande abraço,

      Luis Eduardo

      Responder
    • Frederico Torres

      Boa tarde Miguel. Veja abaixo resposta do Luis Eduardo Marinho – nosso especialista no assunto.

      Veja bem, para negativar um CPF, a empresa precisa ter um documento qualquer que comprove a dívida, devidamente assinado pelo devedor. Caso seja feita a negativação sem que haja esse documento, aquele que promoveu a inclusão nos cadastros de proteção ao crédito, ficará sujeito a uma ação judicial por parte do negativado que certamente exigirá uma compensação pelos danos morais causados. E vai ganhar!

      Esperamos ter esclarecido sua dúvida, mas qualquer coisa é só falar.

      Grande abraço e obrigado pela confiança.

      Responder
  • Olá!
    Sou micro empresário e tenho uma dúvida: se o meu cnpj for negativado, ele também fica limpo depois de 5 anos, igual ao cpf?
    Tentei acordo com as empresas, e elas não toparam nada, só querem os juros abusivos e não tenho como pagar o triplo pra elas só pq o país tá em crise. Também quero entrar com um processo pois quero pagar sim, mas eles estão imbatíveis e não reduzem nada, só querem os juros.

    Então se eu for negativado, e não fecharem acordo, em 5 anos o cnpj esta´limpo de novo?

    Responder
    • Frederico Torres

      Boa noite Pri. Segue abaixo resposta do Luis Eduardo Marinho:

      Decorridos 5 anos do vencimento da dívida, ela não poderá mais figurar nos cadastros de proteção ao crédito, seja Pessoa Física ou Jurídica.

      Com relação às dívidas, você não forneceu maiores detalhes como se os credores são bancos, empresas privadas ou particulares e as taxas cobradas,
      dificultando uma análise mais detalhada, mas caso ele esteja sendo submetido a taxas extorsivas, o judiciário será sempre uma opção viável.

      Grande abraço e obrigado pela confiança.

      Responder
    • Frederico Torres

      Boa noite Anselmo, e nos desculpe a demora em responder.

      Veja, os principais e mais indicados cadastros para negativação seriam o SPC e SERASA.
      O SPC é mais voltado para os negativados de lojas e comércios locais normalmente ligados às CDLs, enquanto o SERASA é mais utilizado para dívidas bancárias. Importante dizer que hoje, ambos os cadastros estão integrados.

      Assim, para realizar a negativação de um devedor, basta se filiar à uma unidade da CDL mais próxima, para se habilitar a fazer consultas e inscrições de devedores no SPC (existe a cobrança de uma pequena taxa para negativação).

      Importante lembrar que para negativar com segurança são necessários os requisitos abaixo:
      Existência de dívida líquida e certa, Vencimento e Comunicação Prévia (feita pelo SPC).

      Após a negativação, o SPC / SERASA, enviará ao devedor notificação alertando sobre o pedido de inscrição de seu CPF, concedendo o prazo de 10 dias para regularizar a pendência. Somente após esse prazo é que o nome do devedor passará a constar nas consultas caso não seja resolvida a dívida.

      Qualquer dúvida estou à disposição.

      Grande abraço,

      Luis Eduardo Marinho

      Responder

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