Você está com o nome sujo e quer saber como sair dessa? De acordo com um levantamento do Serasa, mais de 70 milhões de pessoas têm o nome sujo no Brasil… Pensando em amenizar essa situação, o Governo Lula lançou o Programa Desenrola de renegociação de dívidas.
Mas, afinal, o que é o Desenrola? Como o Programa Desenrola funciona? Quem pode participar? Será que ele vale a pena? Leia aqui e descubra!
Programa Desenrola: o que é
O Programa Desenrola é um programa anunciado (portaria normativa Nº 634) pelo Governo Federal para você, que está inadimplente e quer renegociar suas dívidas. Para participar do programa, é preciso que você estivesse no cadastro de inadimplentes entre 01/01/2019 e 31/12/2022.
Para organizar as renegociações de dívidas, o governo definiu diferentes faixas, que variam conforme a renda de cada indivíduo:
- Faixa 1: pessoas com renda menor ou igual a dois salários mínimos (R$2640,00/mês), com cadastro no CADúnico (Cadastro Único para Programas Sociais);
- Faixa 2: pessoas com dívidas negativadas e com renda menor ou igual a R$20.000/mês.
Além disso, o Programa Desenrola será dividido em três fases:
- 1ª fase → Desnegativação de dívidas com valores de até 100 reais (em vigor desde dia 17/07/2023);
- 2ª fase → Renegociação de dívidas para pessoas com renda até 20.000 reais por mês (em vigor desde dia 17/07/2023);
- 3ª fase → Renegociação de dívidas diretamente pela plataforma.gov, voltado somente para pessoas da faixa 1 (previsão de lançamento em setembro de 2023);
Quem pode participar do Desenrola?
Podem participar do Desenrola pessoas físicas que estavam com o nome sujo (inadimplentes) entre 01/01/2019 e 31/12/2022.
Mas, endividamento e inadimplência: qual a diferença?
Bem, se uma pessoa tem alguma dívida ela está endividada. Então, se você faz compras no cartão de crédito, por exemplo, você tem uma dívida. A partir do momento que você não paga a sua dívida você está inadimplente.
Ou seja, endividamento é ter dívidas e a inadimplência é não conseguir pagar essas dívidas em dia.
Para participar do Desenrola você precisa ter se endividado e deixado de pagar a dívida entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 para conseguir participar do programa. Caso você tivesse ficado inadimplente em janeiro de 2023, por exemplo, não conseguiria participar.
Quais bancos participam do programa de renegociação do governo?
Tanto os “bancões” tradicionais quanto os bancos digitais fazem parte do programa Desenrola, são eles:
- Caixa Economica Federal;
- Banco do Brasil;
- Bradesco;
- Itaú;
- Santander;
- Inter;
- Mercado Pago;
- PicPay;
- Nubank;
- C6;
E se eu tiver uma dívida com um banco que não está nessa lista?
Bem, se você tiver uma negativação em algum banco diferente destes citados acima é possível que você não consiga fazer a renegociação pelo Programa Desenrola.
Porém, recomendamos que você entre em contato com o banco e confira as condições para a renegociação. Afinal de contas, eles podem te fazer uma boa oferta para que você consiga limpar seu nome.
Uma outra alternativa são os feirões e mutirões de renegociação organizados por instituições como o Serasa.
Como o Programa Desenrola funciona?
O Programa Desenrola funciona em três fases diferentes. Atualmente, as duas primeiras fases foram lançadas e a terceira tem prazo de lançamento em setembro de 2023.
| Fase do Programa Desenrola | 1ª fase | 2ª fase | 3ª fase |
|---|---|---|---|
| Está em vigor a partir de quando | 17/07/2023 | 17/07/2023 | setembro de 2023 (não foram divulgadas datas específicas) |
| Objetivo da fase | Desnegativar dívidas de pequenos valores (menor ou igual a 100 reais) | Promover a renegociação de dívidas | Renegociação de dívidas |
| Para quem a fase é voltada (qual faixa que atende) | Voltado para pessoas que tenham dívidas menores ou igual a 100 reais | PF que tenham dívidas financeiras negativadas e renda de até 20 mil reais | PF que tenham cadastro no CADúnico, com dívidas menores ou igual a 100 reais e com renda menor ou igual a dois salários mínimos (R$2640,00/mês) |
| O que é preciso fazer para renegociar (de acordo com cada fase) | Nada, caso sua dívida de até 100 reais estivesse ativa dentro do período entre 2019 e 2022 ela será perdoada e seu nome será limpo | Fazer a renegociação diretamente com o banco que você está devendo | Se cadastrar na plataforma gov e fazer a renegociação diretamente pelo site |
1ª Fase do Programa Desenrola
Bem, se você tinha dívidas negativadas menores ou iguais a 100 reais, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022, o Desenrola veio para te ajudar.
Nesses casos, o Governo Federal fez um acordo com os bancos que vão, automaticamente, “perdoar” sua dívida e limpar seu nome. Abaixo, veja as informações retiradas do FAQ do desenrola:
“Sobre a desnegativação de registros de até R$ 100, não é necessário que o cidadão adote nenhum procedimento. Os bancos habilitados farão a baixa dos registros diretamente nos birôs de crédito, sob a supervisão do Ministério da Fazenda.”
2ª Fase do Programa Desenrola
A segunda fase do Programa Desenrola é voltada para pessoas inadimplentes com renda de até R$20.000/mês. Ou seja, tanto pessoas da faixa 1 quanto da faixa 2 podem participar.
Na fase dois o foco é facilitar renegociação de dívidas bancárias.
Quais dívidas podem ser renegociadas na 2ª fase?
Somente dívidas bancárias podem ser renegociadas na 2ª fase, como por exemplo de empréstimos pessoais, dívidas de cartão de crédito, dívidas relativas ao cheque especial.
Nesse caso, podem ser renegociadas dívidas que estivessem ativas até 31/12/2022 e não existe valor máximo para a dívida.
Quais dívidas não podem ser renegociadas?
Não podem ser renegociadas dívidas que:
- Forem relacionadas ao crédito rural;
- Sejam não bancárias, como conta de água, de luz, dívidas de impostos (…);
- Contarem com previsão de recursos públicos adicionais;
- Tiverem garantia da União ou de entidade pública;
- Não tiverem o risco de crédito assumido inteiramente pelas instituições financeiras;
- Receberem equalização de taxa de juros da União.
1ª Fase do Programa Desenrola
Como renegociar minha dívida na fase 2
Bem, para renegociar sua dívida é preciso que você entre diretamente em contato com o seu banco e negocie as condições da dívida.
Conforme as informações do Ministério da Fazenda, os bancos devem anunciar as possibilidades de negociação diretamente com o seus clientes, em canais próprios. Abaixo, trouxemos um exemplo retirado do site do Banco Itaú:
Quais as condições de renegociação para a fase 2?
Para a fase 2 as taxas de juros praticadas são variáveis, ou seja, o próprio banco negocia a taxa cobrada para o seu caso. O prazo mínimo para o pagamento da dívida é de 12 meses, então, não é possível renegociar uma dívida e quitá-la em 5 meses, por exemplo.
3ª Fase do Programa Desenrola
A terceira fase do Desenrola somente atenderá pessoas da faixa 1. Nessa fase, a renegociação acontece por meio da plataforma gov, em uma aba específica do Desenrola (que ainda está sendo desenvolvida).
Para tanto, é preciso que você entre na plataforma gov e tenha o selo de confiabilidade do nível ouro ou prata. Para isso, é preciso que você faça a validação facial, dos seus dados bancários e validação com certificado ICP-Brasil (para nível ouro).
Quais dívidas podem ser renegociadas na 3ª fase
Se você faz parte do grupo da faixa 1 (de renda mensal de até dois salários mínimos e com registro no CAD único), poderá renegociar suas dívidas na 3ª fase do programa, com condições inéditas.
Confira abaixo as dívidas que você pode e aquelas que você não pode renegociar:
Além disso, as dívidas possuem um valor máximo de R$5.000,00 para que possam ser renegociadas no programa, por pessoas da faixa 1. Ou seja, se suas negativações somadas ultrapassam 5 mil reais, não é possível fazer a renegociação pelo programa.
Porém, não encontramos informações sobre a possibilidade de escolher somente uma delas para renegociar.
De qualquer forma, caso não consiga aproveitar o programa Desenrola, o ideal é buscar outras alternativas para renegociar suas dívidas, confira nosso conteúdo sobre o assunto:
- Quero quitar as minhas dívidas, por onde devo começar?
- Blu365: negociação de dívidas online com até 95% de desconto
- Tudo o que você precisa saber para renegociar suas dívidas e ter o nome limpo!
- Entenda como o empréstimo pessoal com garantia vai te ajudar a quitar suas dívidas
Condições de renegociação para a faixa 1
As dívidas da faixa 1 podem ser pagas em até 60 vezes, com parcelas mínimas de R$50,00 e juros de até 1,99% ao mês.
Ou seja, imagine que você tinha uma dívida de R$4.000,00 e, a partir da renegociação, esse valor caiu para R$2.000,00, a serem pagos em 20 vezes com juros de 1,99% ao mês. Nessas condições teríamos:
- Taxa de juros: 1,99% ao mês;
- Valor inicial: R$2.000,00;
- Prazo: 20 meses;
- Valor referente aos juros: R$857,20;
- Valor final a ser pago: R$2.857,20;
- Preço de cada parcela: R$142,86;
Formas de pagamento das dívidas da Faixa 1 disponíveis na fase 3
Para pagar as parcelas da dívida você pode escolher entre o pix, boleto bancário ou usar seu cartão de débito;
Dúvidas comuns sobre o Programa Desenrola
Tenho dívidas do cartão de crédito: posso renegociar no Desenrola?
Sim! Tanto pessoas da faixa 1 quanto da faixa 2 podem renegociar dívidas referentes ao cartão de crédito.
Não consigo pagar a parcela da minha compra, o Desenrola é pra mim?
Depende. Caso você faça parte da faixa 1 (de pessoas que recebem até dois salários mínimos/mês) é possível fazer a renegociação através do programa.
Porém, caso faça parte da faixa 2, não é possível renegociar dívidas não bancárias, como de parcelas de compras.
Mas, porque o banco iria querer diminuir minha dívida?
Bem, sabemos que nada vem “de mão beijada”, não é mesmo? E quando pensamos na renegociação isso não seria diferente.
Porém, o que acontece é que o governo oferece incentivos regulatórios que tornam a renegociação vantajosa para as instituições financeiras.
Por fim, vale a pena negociar as dívidas no Desenrola?
Respondendo diretamente: sim, vale muito a pena renegociar suas dívidas no Desenrola. Veja, é preciso aproveitar de momentos como este, em que o governo dá uma ajudinha e torna mais fácil que você consiga equilibrar suas finanças.
Afinal de contas, renegociar as dívidas é um ótimo caminho para quem quer se organizar financeiramente e manter um orçamento saudável, seja porque quer fazer uma viagem, porque precisa de juntar dinheiro, ou porque vai começar a programar uma aposentadoria.
Em todos esses casos, saiba que o Educando Seu Bolso é seu parceiro nessa jornada e além de conteúdos sobre educação financeira, também contamos com cursos exclusivos que te mostram como conquistar sua saúde financeira:
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