Você não recebeu sua restituição de Imposto de Renda ainda?
Caro(a) leitor(a), você já recebeu a restituição de Imposto de Renda? Não? Então, seria ideal você verificar o andamento.
As restituições de Imposto de Renda são pagas de Junho a Dezembro, sempre no dia 15 (só são postergadas caso seja sábado ou domingo). Tendo em vista o cronograma da Receita Federal, foram pagas até 16/11/2016 as declarações transmitidas até 26/04/2016 (ou seja, a última semana da entrega).
Veja a tabela abaixo:
| Lote | Data | Remuneração Selic | Declarações transmitidas até |
| 1o | 15/06/2016 | 2,11% | Prioridades conforme a Lei |
| 2o | 15/07/2016 | 3,27% | 06/03/2016 |
| 3o | 15/08/2016 | 4,38% | 26/03/2016 |
| 4o | 15/09/2016 | 5,60% | 12/04/2016 |
| 5o | 17/10/2016 | 6,71% | 23/04/2016 |
| 6o | 16/11/2016 | 7,76% | 26/04/2016 |
| 7o | 15/12/2016 | Não divulgada |
Fonte: Receita Federal do Brasil
Malha Fina e os Equívocos
Em 2015, foram entregues mais de 29,5 milhões de declarações. Caso você a tenha transmitido até as datas da tabela, provavelmente, ela está com alguma pendência. Segundo a Receita Federal, em 2015 mais de 600 mil pessoas caíram na malha fina. Apesar de o número parecer grande, corresponde a apenas 2,1% do total.
De modo geral, a omissão de rendimentos, números incorretos ou incompatíveis nas despesas consideradas pelo Fisco como dedutíveis são os principais motivos que podem levar um contribuinte às pendências. Isso gera o não recebimento da restituição de Imposto de Renda no ano da entrega, além de outras “dores de cabeça” que ninguém quer ter. E “dor de cabeça” com a Receita Federal é bem complicada! Isso vale tanto em termos financeiros (multas e juros altos e penalidades) quanto em termos de tempo dispendido para a resolução.
Os equívocos mais comuns que geram as pendências são:
- Não informar os rendimentos recebidos por você ou pelos dependentes.
- Dedução indevida de despesas com previdência oficial ou privada.
- Valores de despesas médicas que não são compatíveis com a renda.
- Declarar os rendimentos recebidos de modo diferente do que foi informado pelo seu empregador.
- Não declarar os valores de aluguéis recebidos.
- Pensão alimentícia com indícios de falsidade.
Como resolver?
Para consultar se há alguma pendência, você deve gerar seu Código de Acesso no o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) da Receita Federal. Para gerá-lo você precisa informar alguns dados. Alguns deles são: seu nome, data de nascimento e os recibos de entrega das declarações dos dois últimos anos, além de criar uma senha.
Após a geração do código de acesso, você deve acessar o “Extrato do Processamento da DIRPF”. Na coluna “Situação”, caso haja alguma pendência, você poderá visualizar qual é e enviar uma declaração retificadora para corrigir o equívoco. Se houver alguma pendência, confira todos os documentos. Caso, na mesma coluna, conste a informação de que está em fila de restituição, será necessário aguardar os próximos lotes em novembro e dezembro.
Se você tiver alguma dúvida sobre sua Declaração de Imposto de Renda escute nosso podcast abaixo e confira outros posts no Educando seu Bolso.
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