Você sabe o que são as Associações de Proteção Veicular? Bem, como o próprio nome diz, são associações criadas para a proteção dos veículos dos seus associados.
“Então é como um seguro de veículos, certo?”. Bem, é parecido, mas há algumas diferenças importantes. É bom ficar atento a elas para evitar dor de cabeça.
De uns tempos para cá têm surgido propagandas – principalmente no rádio, em jornais populares e em outdoors – sobre essas associações. Nomes como Lions Proteção Veicular, Auto Truck, Amais, Mais Brasil, entre outras, tornaram-se presentes na mídia.
Achamos oportuno, então, explicar o que é uma Associação de Proteção Veicular – também chamada de Associação Veicular, Associação de Seguros, Assistência Veicular, Cooperativa de Seguros, Cooperativa Veicular, entre outros nomes.
Este foi o tema da nossa conversa dessa semana com Pedro Vieira, no programa Em Boa Companhia, da Rádio Inconfidência. Explicamos o que são essas associações e quais são as diferenças entre elas e as seguradoras.
Falamos também das semelhanças e diferenças entre os produtos e serviços delas. Fizemos recomendações sobre os cuidados na hora de contratar seguros ou proteção veicular. Contamos em que pé está a regulamentação do tema na Câmara dos Deputados. Por fim, demos nossa opinião sobre as Associações de Proteção Veicular.
Ranking de Carro por Assinatura
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3.01 |
Atualizado em 03/12/2024
Cooperativismo e associativismo
Antes de começar, quero lembrar ao leitor que eu sou um entusiasta do cooperativismo e do associativismo. Aqui no Educando Seu Bolso já escrevemos e falamos sobre as cooperativas de crédito.
Minha dissertação de mestrado foi sobre esse tipo de instituição financeira. Acredito firmemente que o cooperativismo pode ser uma solução muito interessante para diversas questões econômicas e sociais do nosso país.
Apesar disso, no texto de hoje eu faço algumas críticas e ressalvas às Associações de Proteção Veicular. Principalmente quando elas deixam de se comportar como cooperativas e passam a se assemelhar a empresas.
E o pior: a empresas pouco transparentes e afastadas da regulamentação que um assunto tão sério exige.
Assim, se você participa ou conhece de perto uma dessas associações e tem alguma história bacana para compartilhar, mesmo – ou principalmente – se for para discordar de mim, deixe seu comentário logo abaixo do texto. Certamente vai enriquecer nosso post.
O que são as Associações de Proteção Veicular?
Como dissemos acima, são instituições constituídas sob a forma de associação, com o objetivo de promover a proteção dos veículos dos seus associados contra roubos e acidentes, além de prestar outros serviços relacionados, como socorro mecânico.
Associações são como cooperativas: um grupo de pessoas que se uniram para providenciar e promover serviços para si mesmas, sem fins lucrativos.
Uma associação veicular, portanto, é um grupo de pessoas que pretendem compartilhar custos e providências da assistência veicular para elas próprias. Sem o objetivo de obter lucro, apenas arrecadar o suficiente para cobrir os custos operacionais – consertos e indenizações –, fundos de reserva e despesas administrativas.
Pelo menos em tese deveria ser assim.
Na prática, o que se vê são empresas vendendo planos de assistência veicular para clientes. Sem deixar claro que eles, na verdade, não são clientes, e sim associados. E isso pode fazer toda a diferença.
Se você é cliente de uma empresa, o que te acontece se essa empresa tiver um prejuízo? Nada, certo? O problema é da empresa, não seu. E se, em vez de cliente, você for sócio da empresa, o que te acontece?
Você vai se responsabilizar pelo prejuízo. Dependendo do tamanho e da natureza do rombo, pode até precisar tirar dinheiro do bolso para salvar a empresa.
Pois essa é a grande diferença – e o grande risco – de uma associação de proteção veicular. Pela lei, cada associado pode sofrer as consequências de eventuais prejuízos da associação. Assim, seu plano pode ficar mais caro de um mês para o outro.
Isto é: se o número de acidentes e roubos de veículos for bem maior do que a associação calculou, ela pode ter prejuízo. E o prejuízo terá que ser assumido pelos próprios associados.
Quais são as diferenças entre uma associação de proteção veicular e uma seguradora?
Uma seguradora é uma empresa com fins lucrativos, que vende serviços para clientes. Isto é, se, por azar, um grande número de clientes sofre acidentes ou roubos na mesma época, e a seguradora amargar prejuízo, o problema é dela e dos seus donos.
O cliente não pode ser penalizado por isso. O preço que ele havia combinado quando contratou o serviço não vai se alterar. É claro que a seguradora pode ir à falência e deixar o cliente na mão, mas essa é outra história. Estamos falando de responsabilização.
“Ah, Ewerton, então você está dizendo que seguradoras são melhores que associações de proteção veicular”. Opa, não estou não. Não tenho nenhuma paixão por seguradoras. Acho cooperativas bem mais simpáticas que elas.
Estou apenas ressaltando aquele que é, em minha visão, o ponto mais complicado da assistência veicular. Mas que pode perfeitamente ser evitado, se a associação for séria e transparente.
>> Veja também: Webmotors | esse site para compra e venda de carros compensa?
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Pequena história
Para exemplificar, na conversa com o Pedro eu inventei uma historinha sobre a criação de uma associação de proteção veicular. Ela é fictícia, mas se parece com a criação de algumas cooperativas e associações por aí.
Vamos supor que os servidores públicos do Estado de Minas Gerais resolvam criar uma associação de proteção veicular. Fizeram um levantamento, divulgaram a ideia em todos os setores do funcionalismo, e juntaram 2000 pessoas dispostas a criar a associação.
Em seguida, fizeram os cálculos. Estimaram que, durante 1 ano, haveria X acidentes envolvendo associados, estimaram o preço médio dos reparos e, assim, chegaram à previsão de gastos com consertos.
Fizeram a mesma coisa com os roubos: estimaram o número de ocorrências, o custo médio de cada uma, e chegaram ao custo estimado. A seguir, estimaram um fundo de reserva. Por fim, calcularam o gasto com despesas administrativas – alugueis, salários etc.
Suponhamos que tenham chegado ao custo total de R$ 4 milhões. Dividindo pelos 2000 associados, chega-se ao custo de R$ 2000 para cada um, em 1 ano. Ou seja, pouco mais de R$ 160 por mês, em média.
Em seguida, definiram um estatuto, as regras, decidiram que quem tem carros mais caros pagaria mais que os R$ 160, quem tem carros mais baratos pagaria menos. Ok, tudo certo, colocaram a associação para funcionar.
Surpresa ruim
Por mais que os cálculos tenham sido cuidadosos, erros acontecem. Suponhamos que o número de acidentes e roubos tenha sido maior que o esperado e que os preços das autopeças tenham subido mais que a inflação.
Resultado: os R$ 160 não seriam suficientes para manter a associação. Em assembleia decidiram que a contribuição média precisaria passar para R$ 180.
Pode acontecer. É um risco clássico de uma cooperativa ou associação.
Surpresa boa
Mas pode acontecer o contrário. Vamos supor que os associados, sabendo que suas ocorrências seriam custeadas pelos colegas, passaram a tomar mais cuidado. Instalaram alarmes nos carros, tomaram cuidado redobrado no trânsito.
Afinal, já pensou se, além do desconforto natural de um acidente, a pessoa ainda tenha que aguentar comentário dos colegas? “Êh, Fulano! Bateu aquele seu carro numa Mercedes? Não podia ter batido num carro mais barato, não?” Ninguém merece.
Resultado: o número de ocorrências foi bem menor que o esperado. A associação teve sobras, e agora teria que decidir em assembleia o que fazer com elas: devolver, baixar os custos, aumentar o fundo de reserva? O associado decide.
Pode acontecer também. É menos provável, mas teoricamente pode ocorrer.
Que cuidados a pessoa deve ter ao contratar seguro ou assistência veicular?
Entendido o conceito de associação e conhecidas as diferenças entre seguros e proteção veicular, que cuidados devemos ter na hora de contratar esses serviços? A primeira coisa é procurar conhecer bem a instituição.
No caso de uma seguradora, é um pouco mais fácil obter informações. Primeiro, porque é um mercado regulado por uma autarquia governamental, a Susep – Superintendência de Seguros Privados. No próprio site dela há informações sobre as companhias.
Além disso, também devido à regulação, são exigidos das seguradoras vários requisitos, incluindo um montante muito alto de capital. Por isso, não é grande o número de empresas com capacidade e disposição para entrar nesse mercado.
Com menos opções fica mais fácil obter informações. Assim, além da pesquisa pela internet – incluindo sites como o Reclame Aqui –, meia dúzia de conversas com amigos e corretores de confiança podem ajudar muito.
Já em relação às associações de proteção veicular, a pesquisa ainda é um pouco mais trabalhosa. Em primeiro lugar, porque ainda não há uma autarquia responsável por sua regulação e fiscalização. A Susep ainda não é responsável por supervisionar a assistência veicular – está caminhando para ser, como veremos adiante, mas ainda não é.
Existe uma entidade chamada AAAPV, Agência de Autorregulamentação das Associações de Proteção Veicular e Patrimonial. Evidentemente, não é uma fonte tão isenta quanto a Susep, pois é uma entidade de classe, criada para defender os interesses das associações.
Mas é uma referência importante, principalmente se levarmos em conta que as associações sérias têm interesse no fortalecimento de sua imagem e, por isso, vão zelar por manter no mercado apenas as instituições confiáveis.
Além da AAAPV, outras formas de procurar informações são entrar em contato com a própria associação, conversar com amigos e pesquisar a reputação da empresa na internet.
Nossa pesquisa
Na preparação para a conversa com o Pedro e para a elaboração deste post, entrei em contato com a própria AAAPV e com algumas associações de proteção veicular. Nem sempre fui bem sucedido.
Muitas não responderam ao meu e-mail e com outras não consegui uma conversa por telefone esclarecedora.
Na maioria dos casos percebi que as associações não funcionam como tal, mas sim como empresas. A maioria não faz assembleias regulares abertas aos associados, nem divulga relatórios financeiros periódicos – que são de total interesse dos membros, para acompanhar os custos com que eles próprios precisarão arcar.
Confrontadas com a pergunta sobre o risco de os associados virem a arcar com prejuízos não estimados pela associação, algumas afirmaram que isso seria improvável e outras chegaram a afirmar que é impossível – o que evidentemente não é.
Características dos planos
Questionadas sobre a composição da contribuição mensal, a maioria não soube dar explicações seguras e claras. Quanto, da contribuição, refere-se à cota de participação na sociedade? Quanto refere-se a rateio? Como elas chegaram àquele número, já que o rateio, em princípio, ocorre após a ocorrência das despesas? Fiquei sem resposta.
Analisando os planos de diferentes associações, fizemos uma constatação importante: muitas delas não estabelecem preços diferentes de acordo com o perfil do associado.
Enquanto as seguradoras concedem descontos quando o veículo fica guardado em garagem durante o dia e a noite, ou de acordo com a idade e o sexo do segurado, as associações não fazem essa distinção.
O resultado disso foi que, pelo menos para mim, o plano de proteção veicular ficou mais caro do que o seguro que renovei recentemente. Isto porque a seguradora me concede bônus por eu não ter acionado o seguro recentemente, e porque meu carro fica em garagem o dia todo.
A associação veicular nem me perguntou sobre isso.
Constatamos também que algumas associações estabelecem limites de utilização em seus planos. Algumas não permitem mais de 2 ou 3 eventos no mesmo ano. Seguradoras não estabelecem esse limite.
Mudanças na regulamentação
Em 2015 foi criado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3139, pelo deputado Lucas Vergílio, que, na prática, visava proibir as associações de proteção veicular.
O deputado é filho do ex-deputado Armando Vergílio, que até junho de 2018 era presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros.
O Projeto foi discutido durante um bom tempo até que, em maio de 2018, foi aprovado em Comissão Especial na Câmara, com modificações importantes. Deverá, portanto, seguir para votação no Senado e sanção presidencial.
As principais modificações são as seguintes:
-As associações de proteção veicular passam a ser equiparadas com as seguradoras de veículos, porém devendo atender a regras em relação ao tamanho, número de associados e área de atuação.
-A Susep passará a ser a responsável pela fiscalização das associações. Terá autonomia para firmar termos de compromisso, a exemplo do que fazem o Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários, com suas respectivas entidades fiscalizadas.
-Para serem regularizadas, as associações precisarão apresentar a descrição detalhada dos planos oferecidos, incluindo a comprovação de sua viabilidade econômico-financeira, planos para constituição de reservas, provisões etc.
-As associações serão enquadradas em regime tributário similar ao das seguradoras. Foi considerado que, já que prestam serviços semelhantes, deverão pagar impostos de forma equivalente.
-Instituições constituídas sob forma de associação ou cooperativa somente poderão oferecer planos similares aos seguros veiculares, sendo vedadas outras modalidades, como seguro de vida, por exemplo.
-Está prevista também a atuação de corretores na venda dos planos de proteção veicular.
Concluindo: proteção veicular compensa?
Como eu disse anteriormente, sou entusiasta do cooperativismo, incluindo o financeiro. Por isso, em princípio vejo com bons olhos a existência das associações de proteção veicular.
É necessário, evidentemente, que sejam estabelecidos normas e procedimentos contábeis e financeiros, visando a segurança da instituição e dos seus associados, de forma semelhante ao que ocorre com instituições financeiras.
Além disso, é fundamental que as associações de proteção veicular funcionem de fato como cooperativas, e não como empresas. Isto é, que haja conselhos de administração e fiscal, assembleias regulares, transparência na prestação de contas e na tomada de decisão.
Sem entrar no mérito do que de fato motivou a criação do Projeto de Lei 3139, ele poderá contribuir para que o mercado da assistência veicular amadureça.
Por enquanto, tomando por base a pesquisa que fizemos junto às instituições, muitas delas ainda são pouco transparentes e, assim, não me transmitem confiança. Tenho convicção de que há empresas sérias no mercado, mas obter informações que assegurem isso ainda não é tarefa simples.
Vou repetir o convite que fiz no início do texto. Se você acompanha de perto alguma associação de proteção veicular, conte para nós. Seja para concordar, discordar ou apenas para contar sua experiência. Certamente vai enriquecer o post e poderá ajudar muita gente.
Interessante que nem uma empresa se pronunciou nem contra nem a favor.
Cleydson, obrigado pela sua mensagem!
Pois é. E não foi por falta de tentarmos contato…
Olá, alguém me indica uma associação de confiança em São Paulo, capital ?
Lido com associações de proteção veicular desde 2012. Infelizmente hoje para quem tem moto no Rio de Janeiro é isso ou nada. Minha primeira experiência foi com uma chamada Brasil Protege, em Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ. A experiência foi como a maioria relatou aqui. Enquanto precisei de socorro 24h foi tudo tranquilo. Agora quando sofri roubo do veículo passei mal. Depois o veículo apareceu, a polícia militar recuperou, mas o mesmo não tinha condições de recuperado pela associação. Foi períodos tensos até me indenizarem. Hoje nem existem mais, mas sei que estão com outro nome porque ligaram para minha esposa oferecendo os mesmos serviços e informaram que conseguiram através da base de clientes da Brasil Protege. Fiquem ligados.
Depois fui pra uma chamada ASPEM, originária de Minas Gerais. Se usei foi muito pouco e não tenho muitas recordações porque em menos de um ano que entrei a mesma fechou e soube que deu cano em muita gente.
A partir do relato acima mudei e fui para uma chamada âncora que era localizada em Vargem Pequena, Zona Oeste do Rio de Janeiro, RJ. Utilizei é claro algumas vezes em guinchos sem problemas algum. Depois eles mudaram para o nome ZOE Benefícios Mútuos. Não maldei devido ter utilizado os serviços dele em algumas ocasiões, estes dos mais simples aos mais complexos. Em abril de 2018 sofri um roubo, o veiculo não foi localizado e começou o meu martírio. A empresa usou todos os prazos possíveis, o que é de praxe nessas associações, prestem bem atenção nisso. E quando tinham que me pagar não aconteceu. Depois vieram com uma proposta estarrecedora de me pagar em 10x! Acreditem. Não tive outra escolha. Era pegar ou largar. Não cumpriram. Continuam a fazer várias propostas de parcelamento e não cumprem. Aí você me pergunta. Por que não processou? Processei, mas o oficial de justiça não consegue intimá-los. Não tem endereço físico mais. E olha que tinha no mínimo uns 3 ou 4 endereços e nada. Ou seja, o processo morreu. Mesmo os que ganharam a associação não os pagam. Ocorrem a penhora, mas não dá tempo e não encontram nada. Fica a dica de olharem a quantidade de processos que a mesma possui no tribunal de justiça do Rio de janeiro. E para os associados que ainda estão vai o recado. Caiam fora antes que aconteça algo de mais grave. Eu não tinha o hábito de olhar no tribunal de justiça a quantidade de ações. O reclameaqui.com.br está lotado de denúncias também. Segue o CNPJ da associação para facilitar a pesquisa: 12.540.924/0001-60. Redes sociais, adivinha? Bloqueadas para interação. Denunciei o caso a AAAPV, achei que era um meio como até mesmo no site da para se entender que é uma forma de se tentar algo. A ouvidoria me atendeu, foi solicita na primeira vez, entrou em contato com a associação referida. Informaram a ela que iriam pagar, informação que a AAAPV me repassou e o que aconteceu? Não pagaram. Entrei em contato novamente quando a agência me deu a seguinte resposta: a associação não é filiada a nós então não podemos fazer nada”. Talvez realmente não possa, mas como pessoa jurídica acho que ela quer que essas empresas sejam idôneas para não manchar a reputação de um segmento que quer se regulamentar. Enfim, para os que passaram ou estão passando façam um boletim de ocorrência, denunciem ao ministério público de sua cidade, façam o que estiverem ao seu alcance. Hoje existe um inquérito aberto em relação ao meu caso e espero que esses estelionatários vão para a cadeia.
No fim de ano passado peguei uma moto no consórcio e coloquei ela na APVS, dizem ou é a maior do ramo. Por isso coloquei nela. Com um mês de uso tive a moto roubada. Dei entrada no processo e cumpriram com o que está escrito no regulamento. No dia de expirar o prazo fizeram o pagamento. É o que falei lá em cima. Eles não pagam antes, nem adianta. E quem está entrando nesses ramos saibam que o prazo para pagamento varia de 3 a 6 meses. Eles fazem de tudo para o veículo aparecer. Na APVS tem um merchandising de que pagam em 60 dias, MENTIRA. Meu relato aqui em relação a APVS é para informar que pagam. Outros colegas que estavam nela também receberam. O tempo é muito grande 3 meses no caso da APVS para quem teve seu veículo roubado, furtado seja lá o que for, principalmente que nesse interim a empresa peca por não dar um feedback para o associado. Um simples telefone, e-mail informando que o processo está caminhando e uma data de pagamento bastava. Sem isso o associado, geralmente com experiências frustrantes anteriores e relatos que veem facilmente na internet e por boca a boca deixa-o muito apreensivo. Fica uma sugestão para se reduzir os tempos para indenização e um procedimento de constante constato com o associado que está esperando indenização. Fica meus parabéns para a associação apesar de terem feito apenas o serviço ao qual foi contratada e paga, aliás, muito bem paga. Mas devido as empresas picaretas que temos no país nesse ramo vai novamente meus parabéns.
Wander, muito obrigado pela sua mensagem!
Um relato dessa dimensão, com tantas experiências, análises, recomendações, enriquece MUITO nosso post. Agradecemos muito, mesmo.
Pode ajudar a muita gente. É muito boa a sua sugestão de que as pessoas verifiquem nos sites dos Tribunais de Justiça se há ocorrências envolvendo as Associações de Proteção Veicular.
Recomendo a todos os clientes das associações (ou interessados em ser) que leiam o comentário na íntegra. É longo, mas vale a pena.
Abraço!