Concluir o Ensino Médio com uma poupança de até 9.200 reais parece um sonho distante ou uma realidade possível? O Programa Pé-de-Meia, proposto esse ano pelo Governo Federal, promete justamente isso aos estudantes da rede pública. Mas será que essa iniciativa vai entregar o que promete?
Neste artigo, vamos te explicar tudo sobre o Programa Pé-de-Meia: como ele funciona, quem pode se beneficiar, o que é preciso para participar e o calendário de pagamentos. Continue a leitura e descubra se esse programa realmente vale a pena.
O que é o Programa Pé-de-meia?
O programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do Governo Federal, realizada pela Caixa Econômica Federal. Esse programa tem como objetivo oferecer incentivo financeiro por meio da criação de uma poupança para estudantes do ensino médio de colégios públicos.
Com essa transferência direta de renda, o governo busca estimular a permanência escolar e a conclusão dos estudos, além da participação em avaliações nacionais e locais.
Como funciona o Programa Pé-de-meia?
O Programa Pé-de-Meia funciona com base nas informações que são fornecidas pelas escolas que ofertam o Ensino Médio. As escolas são as responsáveis por enviar ao Ministério da Educação (MEC) os dados pessoais e escolares dos alunos. A partir disso, o MEC define quais alunos receberão o auxílio e acompanha de perto a vida acadêmica do aluno, para garantir que eles estão cumprindo com os requisitos, como matrícula, presença às aulas e aprovação.
Feito isso, as folhas de pagamento são enviadas à Caixa Econômica Federal, que abre as contas bancárias dos estudantes beneficiados e efetua os pagamentos.
Esse novo programa do Governo oferta quatro tipos de incentivos aos alunos do Ensino Médio: Incentivo-Matrícula, Incentivo-Frequência, Incentivo-Conclusão e Incentivo-ENEM.
Qual o valor do Programa Pé-de-Meia?
O Programa Pé-de-Meia pode pagar para cada aluno um valor total de até 9.200 reais. Esse dinheiro é dividido entre os incentivos Matrícula, Frequência, Conclusão e Enem ao longo dos 3 anos do Ensino Médio. Portanto, o valor varia conforme você vai cumprindo seu papel como estudante na escola ( como matrícula e presença) e também é proporcional ao tempo que você está inscrito no programa. Isso porque um aluno que estiver no primeiro ano do Ensino Médio poderá receber o benefício até se formar, mas aquele que estiver no último ano receberá o benefício uma única vez.
A seguir, estão detalhadas quais as regras dos incentivos que você pode receber e qual o valor deles.
1.Valor do Incentivo-Matrícula
O Incentivo-Matrícula tem o valor de 200 reais. Ele é pago em uma parcela no início do ano letivo para estudantes do Ensino Médio.
Para receber esse auxílio é preciso que o você realize a matrícula em até dois meses após o início do ano letivo.
2.Valor do Incentivo-Frequência
O Incentivo-Frequência tem o valor de 1.800 reais. Esse valor é pago em 9 parcelas de 200 reais cada ao longo do ano letivo. Apenas em 2024, serão 8 parcelas, devido ao mês que o programa se iniciou.
É importante ressaltar que para você receber o Incentivo-Frequência, deverá possuir frequência em 80% das aulas.
3.Valor do Incentivo-ENEM
O Incentivo-ENEM é pago em uma única parcela de 200 reais.
Para receber o dinheiro desse incentivo, é necessário que você tenha se formado no Ensino Médio e estado presente nos dois dias de prova do ENEM.
4.Valor do Incentivo-Conclusão
O Incentivo-Conclusão tem valor de 1000 reais e será pago quando você for aprovado em todas as disciplinas ao final do ano letivo. Contudo, é importante que você saiba que esse dinheiro ficará retido na sua conta até a conclusão do Ensino Médio.
Exemplo prático: como funciona o auxílio Pé-de-Meia
Para você entender melhor, imagine que um aluno chamado João está no primeiro ano do Ensino Médio e vai receber o Incentivo-Conclusão quando for aprovado ao final do ano letivo de 2024. Esse dinheiro ficará bloqueado na conta dele até que João se forme. Mas até concluir o Ensino Médio, ele receberá também o Incentivo-Conclusão quando for aprovado no segundo e no terceiro ano. Então, quando João se formar, ele terá na conta 3000 reais, referente a cada ano de estudo que ele foi aprovado, e só então terá o dinheiro liberado.
Agora imagine que Maria já está no terceiro ano do Ensino Médio e foi beneficiada pelo Programa Pé-de-Meia. Assim que ela se formar, o dinheiro será liberado para uso. Mas diferente de João, ela receberá somente 1000 reais, referente ao Incentivo-Conclusão conseguido pela aprovação no terceiro ano.
Além de ser aprovado, é preciso que você também tenha a participação comprovada em exames de avaliação que são realizados durante as aulas, como o do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), a partir desse ano.
Tabela: valor dos incentivos do Programa Pé-de- Meia e regras para receber
Dentre as regras para receber o Programa Pé-de-meia, tem alguns requisitos que são exigidos em todos os incentivos. São eles:
- Ser alunos de escola pública
- Ter entre 14 e 24 anos
- Compor uma família que está cadastrada no CaDúnico
Além desses requisitos, há outros que são específicos para receber cada incentivo. Veja na tabela abaixo:
| Tipo do auxílio | Requisitos para receber | Valor do auxílio | Pagamento |
|---|---|---|---|
| Incentivo-Matrícula | Efetivar matrícula no início do ano letivo | 200 reais | Parcela única |
| Incentivo-Frequência | Frequência mínima de 80% nas aulas | 1800 reais | 9 parcelas de 200,00 |
| Incentivo-Conclusão | Aprovação em ano letivo e participação em avaliações educacionais | 1000 reais | Parcela única, com saque apenas na conclusão do Ensino Médio |
| Incentivo-ENEM | Participação no Enem Estar no terceiro ano | 200 reais | Parcela única com saque apenas na conclusão do Ensino Médio |
Quais os requisitos para participar do Programa Pé-de-Meia ?
Para receber os Incentivos do Pé-de-Meia é preciso que você esteja cursando o Ensino Médio Regular ou o Ensino para Jovens e Adultos e seja selecionado pelo Ministério da Educação (MEC).
Para ser selecionado pelo MEC, você deverá cumprir os seguintes requisitos:
- ter entre 14 e 24 anos;
- ter CPF;
- estar matriculado em escola da rede pública de ensino;
- integrar uma família que esteja inscrita no Cadastro Único
Como fazer a inscrição no Cadastro Único?
Para realizar a inscrição no Cadastro Único, uma pessoa responsável pela família deve procurar um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) no município onde mora e solicitar o cadastro.
É possível verificar os endereços do CRAS de cada município aqui!
A pessoa que for ao CRAS deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter, no mínimo, 16 anos.
Para o responsável pela família é necessário levar CPF ou Título de Eleitor.
Quando o responsável for de família indígena e quilombola, não é preciso apresentar o CPF ou o Título de Eleitor, podendo apresentar qualquer um dos documentos abaixo:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
- Carteira de trabalho;
- ou título de eleitor.
É necessário apresentar pelo menos um documento, entre os listados acima, de todas as pessoas da família. Além disso, é aconselhável que a pessoa que for ao CRAS leve comprovante de endereço, que pode ser conta de água ou luz, pois mesmo que não seja obrigatório apresentar, ajuda no preenchimento do endereço.
Como fazer a inscrição no Programa Pé-de-Meia?
Não é necessário que você faça inscrição no Programa Pé-de-Meia, basta que você cumpra os requisitos estabelecidos pelo MEC e que seus dados sejam corretamente fornecidos pela escola que você está matriculado.
se você for selecionado, o MEC solicitará à CAIXA a abertura da conta CAIXA Tem para depositar o incentivo.
Como receber o dinheiro do Programa Pé-de-Meia?
Os estudantes do Ensino Médio Regular e os estudantes do EJA que cumprirem os requisitos para receber os auxílios do Pé-de-Meia, terão a conta bancária digital Caixa Tem, aberta automaticamente. Nessa conta serão depositados os incentivos financeiros a que você tiver direito.
Como acessar o dinheiro na conta da CAIXA?
Caso você já tenha conta CAIXA Tem ativa, o dinheiro do benefício será automaticamente depositado nela. Do contrário, basta que você instale o aplicativo CAIXA Tem e já terá acesso a conta bancária com o benefício pago.
Contudo, se você tiver menos de 18 anos, o processo para o acesso à conta é um pouco diferente, veja:
Como acessar o dinheiro do Pé-de-meia sendo menor de idade?
Para estudantes com menos de 18 anos, o responsável legal terá que seguir o passo a passo no aplicativo CAIXA Tem por meio da opção “ Programa Pé-de-Meia” e depois “ Permitir acesso a um menor”, a fim de liberar o uso da conta para o estudante.
Outra opção, seria ir em uma agência da Caixa Econômica Federal e realizar o desbloqueio da conta lá.
Quando o Pé-de-Meia vai ser pago?
A data do pagamento do Programa Pé-de-meia depende do tipo de incentivo que você vai receber. Isso porque cada incentivo tem um momento de pagamento específico:
Calendário de pagamento Pé-de-meia
| Tipo de incentivo | Calendário de pagamento |
|---|---|
| Matrícula | A partir do dia 26 de março até 3 de abril de 2024 |
| Frequência | A partir do dia 25 de abril de 2024 |
| Conclusão | Entre 24 de fevereiro e 03 de março de 2025 |
| Enem | Entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025. |
Fonte: site da caixa
Como posso usar o dinheiro do Programa Pé-de-Meia?
Você poderá usar o dinheiro recebido pelo programa Pé-de-Meia com o que desejar. Desde ajudar com as despesas de casa, ou até mesmo por fazer uma viagem.
Mas aqui vai nossa dica: com um pouco de planejamento financeiro, você pode poupar parte dessa quantia e usar para construir uma reserva de emergência, para pagar um cursinho ou até mesmo para dar entrada na compra de um veículo.
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Conclusão: o programa Pé-de-Meia vale a pena?
Como vimos, o Programa Pé-de-Meia traz ótimos benefícios aos estudantes da rede pública. Se você está enfrentando dificuldades financeiras, esse programa pode ser a solução que você estava esperando! Infelizmente, muitos alunos veem seus sonhos de concluir os estudos e alcançar uma carreira promissora impedidos pela falta de dinheiro.
O Pé-de-Meia é aquele empurrãozinho que você precisa para terminar sua formação. Se você se encaixa nos requisitos para esse benefício, não perca a oportunidade!
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