O Gerente responde: Cuidados na hora de comprar carro em leilão

Já falamos sobre leilões de automóveis aqui no blog. Hoje voltamos ao assunto, respondendo duas perguntas de leitores.

Veículos arrematados no leilão como “recuperado de financiamento” podem ser vendidos e financiados?
Há algum banco que o financia para um futuro comprador?
Resumindo: Eu arrematei. Agora quero vender. O futuro comprador vai conseguir financiar?

Rafael

Prezado Rafael

O fato do veículo (seja carro ou moto) ter ido a leilão por ter sido recuperado de financiamento não o impede diretamente ser revendido ou refinanciado. O que realmente conta é o estado do veículo a ser financiado. Por exemplo: se ele não sofreu acidente com perda total. Nesse caso, as seguradoras recusam o seguro do carro. Na minha opinião, quem sofre perda total não recupera o veículo nem o coloca para circular; manda-o direto para o desmanche.. Afinal, as condições naturais de segurança provavelmente ficam comprometidas — e a maioria das seguradoras alega exatamente isso para rejeitar a venda do serviço.

Em outras palavras, se você comprou um bom carro, possivelmente o futuro comprador conseguirá o financiamento, sim.

Boa sorte no negócio.

Até a próxima!

Daniel Meinberg

Em relação às dividas financeiras do veículo: na alienação, quem será responsável pela divida?

John

Resposta:

Olá John,

Muita boa sua pergunta. Diz respeito ao lado jurídico da compra e efetuei uma pesquisa para melhor orientá-lo. Como não sou especialista no assunto, sugiro a confirmação com um advogado para que não reste dúvida.

Segundo a Cartilha do Arrematante, elaborada pelo Tribunal Regional do Trabalho elaborou o entendimento de que a arrematação constitui uma aquisição originária da propriedade. Assim, em regra, o bem é entregue ao arrematante livre de qualquer ônus. No caso de veículos, todas as despesas de transferência, licenciamento, seguro obrigatório e taxas do Detran são responsabilidade do arrematante.

Além disso, a organizadora do leilão utiliza o valor do arremate para quitar qualquer débito existente do veículo. Se o arrematante provar a existência de ônus real ou de gravame não mencionado no edital, ele pode tornar a arrematação sem efeito e receber de volta o valor do lance.

Por fim, se o valor do lance não for suficiente para quitar a dívida junto ao credor original, a lei de alienação fiduciária estabelece que o restante da dívida será de responsabilidade do devedor original.

Este é a mesma interpretação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec.

Espero ter ajudado.

Atenciosamente,

João Luís Resende