
Muitas famílias e indivíduos se comprometeram com a compra da casa própria na planta e há a possibilidade de que esse compromisso não seja mantido até o fim. Para que essa rescisão, chamada distrato, prejudique o menos possível o valor investido é necessária a observação criteriosa do contrato de compra e venda. Você sabe o que pode ocorrer?
O que é distrato e por que ele pode ser prejudicial
Há dois anos, um casal de amigos assinou um contrato para adquirir o primeiro imóvel, planejado para ser entregue no casamento. Porém, como o relacionamento não deu certo, eles agora precisam negociar o distrato com a construtora.
Segundo o contrato, caso não haja atraso nos pagamentos, a construtora tem direito de reter valores de corretagem e despachante. Além disso, pode descontar 8% do valor total do contrato para cobrir despesas iniciais. O problema? O valor pago é devolvido sem correção monetária, o que pode significar um grande prejuízo — quase um “maus-tratos” ao dinheiro investido.
Exemplo prático do impacto no bolso
Imagine um imóvel de R$ 300.000,00 adquirido há dois anos. O casal já pagou R$ 100.000,00. No distrato, receberia de volta apenas R$ 76.000,00, supondo corretagem zero. Cada membro teria direito a R$ 38.000,00.
Ou seja, além da perda de R$ 24.000,00, o valor devolvido não teria atualização alguma. Um claro exemplo de como o distrato pode se transformar em maus-tratos financeiros para quem investiu.
Alternativa para reduzir prejuízos
Uma forma de minimizar o prejuízo seria que um dos membros do casal comprasse a parte do outro e desse continuidade à compra o imóvel. Nesse caso, a sugestão seria que ele pagasse R$ 38.000,00 pela parte do outro e prosseguisse com os pagamentos. O vendedor ficaria indiferente entre fazer o distrato e vender a parte dele ao outro.
Dessa forma, aquele que continuasse com o contrato teria desembolsado R$ 50.000,00 ao longo dos dois anos mais os R$ 38.000,00 pela parte do outro e teria um saldo devedor para quitar no valor de R$ 200.000,00. Considerando atualização monetária de 0,65% ao mês, ele terá que vender o imóvel por mais de R$ 292.100,00** para garantir que o dinheiro investido não sofra perda econômica.
Se vender acima desse valor, o que é muito provável, terá um ganho econômico valoroso e terá evitado um prejuízo econômico de R$ 15.900,00 (54101 – 38000). Se houver valorização do bem, ele capturará sozinho toda essa valorização!
Por isso é importante ter poupança para aproveitar as oportunidades e evitar contratempos!
Conclusão: poupança e planejamento evitam maus-tratos financeiros
O distrato é uma alternativa cara e desfavorável. Para não sofrer maus-tratos no bolso, o ideal é ter reserva financeira, avaliar bem o contrato antes da assinatura e sempre considerar soluções intermediárias antes de romper o acordo.
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