Quando se fala em portabilidade, a maioria logo pensa na troca de operadora telefônica mantendo o mesmo número. Mas portabilidade vai muito além da telefonia, como já havia comentado aqui. Hoje vou esclarecer algumas dúvidas sobre a nova portabilidade de crédito. Você sabe o que é isso? Bom, vamos lá: a portabilidade é a transferência de empréstimos e financiamentos (cartão de crédito, cheque especial, financiamento de veículo, crédito imobiliário, crédito pessoal e crédito consignado) de uma instituição financeira para outra, por iniciativa do cliente. E é, em última instância, liberdade para você organizar ou reorganizar melhor a sua vida financeira.
Há custo adicional?
Sobre a portabilidade não incide o IOF, que incidiria por exemplo sobre uma nova operação. Além disso, não cabe a cobrança de tarifas e é proibida a venda casada de serviços, ou seja, condicionar a oferta da portabilidade a contratação de seguros, títulos de capitalização, adesão a pacote de tarifas específicos, tarifa de transferência TED, tarifa de emissão de boleto ou abertura de conta. No caso de créditos em que há depósito direto em conta corrente, a abertura de conta no novo banco pode ser necessária. Finalmente, no caso da portabilidade do crédito imobiliário, há custos cartoriais, o que pode tornar a operação desvantajosa. Fique atento e, se quiser, nos consulte aqui que fazemos a conta pra você.
Aí você pergunta: por que eu devo me preocupar com isso? É simples, você pode economizar muito dinheiro pagando prestações mais baratas.
Usufruir da portabilidade é complicado?
Antes trocar uma dívida de banco exigia idas e vindas. Na nova portabilidade, fica bem mais simples. Dá pra antecipar uma boa parte pela internet e contratar a transferência do seu empréstimo para nova instituição com apenas uma visita ao banco.
Como assim? Vamos lá:
Passo 1) Obtenha junto ao seu banco o número do seu contrato, quantas parcelas ainda deve e o seu saldo devedor. Muitas vezes estas informações já estão disponíveis no seu próprio extrato. No caso da portabilidade do imobiliário, sei de bancos que estão pedindo também o valor de avaliação original do imóvel;
Passo 2) Consulte as taxas dos concorrentes pela internet. Aproveite-se do nosso comparador de taxas para selecionar os bancos e financeiras com as melhores taxas;
Passo 3) Leve a informação do passo 1 ao banco selecionado no passo 2 e peça para eles avaliarem o seu cadastro.
Passo 4) Cadastro aprovado, Custo Efetivo Total (CET) mais baixo, você já pode assinar ali mesmo o formulário de portabilidade. Daí o Banco para o qual você vai, se encarregará do resto junto à instituição na qual você tem (tinha) o crédito.
No caso da portabilidade de imobiliário, o passo 4 tem outro detalhe: antes de assinar o banco lhe solicita que providencie alguns documentos relativos ao imóvel, e só depois vocês assinam.
O banco no qual eu já tenho o crédito pode me segurar?
Não, a instituição é obrigada a acatar o seu pedido de portabilidade ou a oferecer condições melhores para fazê-lo desistir. Não aceite tampouco sanções, como o cancelamento de um cartão de crédito ou de um limite de cheque especial. Isso tem sido tratado por órgãos de defesa do consumidor como uma venda casada às avessas, pois condicionam um serviço ao outro, o que é prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor. Finalmente, se o banco para onde vai portar seu crédito exigir que você ingresse no cadastro positivo, lembre-se que a adesão é voluntária.
Estou inadimplente, posso fazer a portabilidade?
Sim. Prestações em atraso podem ser incluídas ao novo valor de financiamento.
Se encontrar qualquer dificuldade para portar seu crédito, o cliente deve buscar o auxílio do Banco Central pelo telefone 0800 979 2345, carta ou fax. Infelizmente, parece que há instituições financeiras que não têm respeitado os prazos limites para prestação de informações e isso tem sido um motivo de reclamações junto ao Banco Central, segundo o ranking mais recente.
Finalmente, se não estiver seguro dos cálculos, assessore-se de especialistas – aqui no Educando Seu Bolso, no Banco Central, Procons, no Idec, na Proteste, ou mesmo junto a algum parente/amigo que conheça do assunto. Pois, infelizmente, o banco para o qual você está levando seu crédito pode tentar a venda de outros serviços e tarifas não autorizadas, o que pode encarecer o crédito acabando com a vantagem da taxa de juros menor. Como sempre, é preciso ficar atento.
Minha expectativa é que a concorrência aumente, em muitos casos levando os bancos a reduzir a cobrança quando um cliente ameaçar mudar de instituição. Ou seja, você ganha um desconto nos juros, mesmo sem ter que trocar de banco. Já imaginou?!
Nosso consultor Frederico Torres levou o assunto para o Bom Dia Minas, da TV Globo. Se você perdeu, veja aqui a entrevista e entenda mais sobre a portabilidade de crédito. E aproveite para navegar pelo nosso canal no YouTube! Lá, você vai encontrar todos os programas e podcasts Educando Seu Bolso.
Escute também o podcast para mais informações.