Negativação de CPF ou CNPJ: qual a forma mais segura para empresas?

Atraídos pela facilidade, alguns empresários tendem a utilizar a negativação para tentar reaver as dívidas em atraso. Isso se deve ao fato de que, com o uso de ferramentas online, é possível negativar pela web qualquer CPF ou CNPJ, bastando, para isso, adquirir um pacote de créditos em sites especializados. O que muitos não sabem, no entanto, é que a simplicidade no processo de negativação também pode gerar transtornos para quem utiliza a ferramenta. Vamos a um exemplo?

Digamos que sua empresa emitiu boleto por prestação de serviços para um cliente que não pagou. Ela pode hoje fazer a “negativação direta” do cliente mau pagador em serviços online ou, alternativamente, protestar junto aos tradicionais cartórios.

Mediante solicitação sua, os sites especializados simplesmente registram o não pagamento, por exemplo, de um boleto, sem se responsabilizar por este ato. Estes sites/prestadores de serviços não verificam se o boleto é verdadeiro ou falso, e tampouco exigem uma nota fiscal que comprove a prestação do serviço ou entrega dos bens comercializados. Já o cartório, sim.

Se o CPF ou CNPJ negativado (mau pagador) acionar a sua empresa na Justiça, alegando, por exemplo, que não recebeu o produto ou o que o serviço não foi prestado, o site especializado não assume parte da responsabilidade pela negativação. Eles simplesmente empurram o abacaxi pra você.

Já no caso do cartório, há responsabilidade conjunta. Os cartórios têm o dever de confirmar que o protesto é “quente”. Se for um cheque, por exemplo, verifica-se se o cheque devolvido foi devidamente assinado, se a alínea de devolução é uma que permite negativação e por aí vai.

Outra diferença: se o mau pagador continuar não pagando, em cinco anos a negativação sai dos bancos de dados dos prestadores de serviço online e cliente fica livre pra dar o tombo no próximo. Já no caso do protesto ter sido feito em cartório não. O registro do calote fica lá até ser pago. Além disso o protesto também interrompe a contagem de prazo para a prescrição da dívida.

Conclusão para você, empresário, que sua a camisa e quer receber em dia dos seus clientes. É preciso ter em mente que a negativação nos serviços online e os protestos em cartório não são substitutos perfeitos. A negativação direta tem a vantagem de ser mais conveniente, mas o protesto em cartório, por outro lado, tem características mais sólidas, duradouras e traz menos riscos para você e sua empresa.