O FGTS, sem dúvidas, é um recurso frequentemente utilizado na compra de imóveis. Sabemos que o rendimento deste fundo tem perdido – e feio – para a inflação, para a caderneta de poupança, bem como diversas outras aplicações. Considerando que trata-se de um recurso que só pode ser utilizado em condições muito específicas, e a rentabilidade fica aquém do esperado, a compra do imóvel único na região metropolitana do local de trabalho (dentre outras condicionantes) é uma boa oportunidade para utilizá-lo.
Para tanto, devemos estar atentos à documentação necessária para tais aquisições. Nesta simulação vamos supor um profissional liberal separado ou divorciado, com pelo menos 36 contribuições mensais de trabalho sob regime do FGTS (mesma empresa ou empresas diferentes) que – naturalmente – vá utilizar os recursos do FGTS, mas parte de tais recursos estão aplicados em algum fundo de ações (Vale ou Petrobras). Ainda, o comprador não autoriza débito em conta e não utilizará procuração. Já o vendedor é uma pessoa física solteira e também não se valerá de procuração para efetuar a transação. Neste caso, os documentos a serem apresentados são:
Comprador:
Ficha Cadastro Pessoa Física
RG
CPF
Certidão de Casamento com averbação da separação ou do divórcio
Certidão Conjunta Negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos relativa a tributos federais e dívida ativa da união(www.receita.fazenda.gov.br)
Declaração Negativa de Propriedade do Imóvel
Declaração de Isenção de Imposto de Renda ou Declaração de Imposto de Renda e Recibo de Entrega
Recibo de condomínio ou aluguel ou de escola ou Contrato de locação registrado ou contas de água, luz, telefone ou gás;
Extrato de conta bancária ou declaração de instituição financeira ou fatura de cartão de crédito ou contracheque ou comprovantede rendimentos mensal ou Carteira de Trabalho – folhas da identificação civil e do contrato de trabalho ou declaração doempregador – com endereço e telefone da empresa.
Apresentar um ou mais dos seguintes comprovantes de renda:
.Contrato de prestação de serviços + recibos de comprovantes de depósitos
.Decore com DARF (se acima do limite de isenção)
CTPS ou Extrato da conta vinculada do FGTS
Cartão do PIS/PASEP ou outro documento que conste o número de identificação
Declaração do Empregador
Solicitação de Movimentação de Conta Vinculada do FGTS
Solicitação de Resgate – em FMP
Vendedor:
Opção de Compra e Venda – Vendedor Pessoa Física
RG
CPF
Certidão Conjunta Negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos relativa a tributos federais e dívida ativa da união(www.receita.fazenda.gov.br)
Certidão de Nascimento
Imóvel:
Certidão atualizada de inteiro teor de matrícula contendo registro atual e ações reais e pessoas reipersecutórias
IPTU
Comprovante de recolhimento do Foro e Laudêmio, se imóvel sob efeito enfitêutico
Fonte: Caixa Econômica Federal
Vale observar, também neste caso, que particularidades de cada caso podem exigir, pela instituição financeira, documentação complementar.
Até a próxima.