Depois dos 50, o divórcio virou outra história 

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Depois dos 50, o divórcio virou outra história 

Duas conversas na mesma semana, dois enredos parecidos. Não foi coincidência: é um padrão que vejo cada vez mais no consultório.

Numa delas, uma cliente na faixa dos 50 anos veio organizar as finanças depois de um casamento longo, de mais de vinte anos. Quando colocou tudo numa planilha, uma coisa que ela já desconfiava ficou clara: mercado, escola dos filhos, plano de saúde, carro, era ela quem pagava praticamente tudo sozinha. O que o marido ajudava era o extra, o eventual.

Na outra, uma cliente mais jovem, na casa dos 35 anos, decidiu se separar depois de anos insatisfeita. O problema foi o imóvel. O marido não queria sair de casa, alegando que tinha ajudado a pagar a entrada do financiamento anos atrás, como se isso, sozinho, desse a ele o direito de ficar morando lá.

O "divórcio cinza" está crescendo

Nos Estados Unidos existe até um nome para isso: gray divorce, ou divórcio cinza. Entre casais na faixa dos 20 e 30 anos, o divórcio vem caindo desde 1990. Já entre quem tem mais de 50 anos, o número dobrou. Acima dos 65, triplicou.

Hoje, quase 4 em cada 10 divórcios nos Estados Unidos envolvem alguém com mais de 50 anos. Isso mexe com algo maior: a forma como a riqueza passa de uma geração para outra. Décadas de patrimônio construído junto, como aposentadoria, imóveis e investimentos, precisam ser reorganizadas do zero, tarde na vida.

No Brasil, o caminho é parecido. Dados do Registro Civil do IBGE mostram que entre 30% e 36% dos divórcios no país hoje envolvem pessoas acima dos 50 anos. Há pouco mais de dez anos, essa parte não passava de 10%. Em 2022, dos cerca de 420 mil divórcios concluídos no Brasil, 23% envolviam homens dessa idade e 31% mulheres.

Por que o divórcio depois dos 50 está aumentando

Estamos vivendo mais tempo

A expectativa de vida do brasileiro chegou a 76,6 anos em 2024, o maior número já registrado pelo IBGE. Com mais tempo de vida pela frente, cresce também uma dúvida comum: vale a pena passar mais uma década, ou duas, em um casamento que não está dando certo?

Os filhos já cresceram e saíram de casa

Sem os filhos pequenos em casa, some um dos principais motivos que faziam muitos casais continuarem juntos.

Mulheres estão mais independentes financeiramente

Hoje, cerca de 70% dos pedidos de divórcio no Brasil partem das mulheres. Isso é reflexo direto de mais independência financeira e menos necessidade de depender do parceiro para sobreviver.

Nos atendimentos, é comum encontrar mulheres que só percebem o tamanho do desequilíbrio quando colocam o orçamento no papel. Descobrem, então, que a separação pesaria bem menos no bolso do que elas imaginavam.

O estigma diminuiu

Separar depois de décadas de casamento deixou de ser visto como fracasso. Hoje, para muita gente, é visto como recomeço.

Busca por realização pessoal

Psicólogos que atendem esse público notam uma mudança. Gente que aos 50 anos só pensava em aposentadoria hoje está começando carreiras novas, empreendendo, viajando. Isso muda o que cada pessoa espera do casamento.

A conta que pega muita gente de surpresa

Separar depois dos 50 anos tem uma diferença importante em relação a separações mais jovens. Geralmente não há mais briga por guarda de filhos, mas existem décadas de patrimônio acumulado, e bem menos tempo de trabalho pela frente para reconstruir esse patrimônio sozinho.

Nos Estados Unidos, boa parte da riqueza da geração baby boomer está em imóveis, aposentadoria e investimentos. Um divórcio tardio pode consumir, em custas, honorários e reorganização de vida, uma parte importante do que seria, no futuro, herança para os filhos.

A queda no padrão de vida também não é igual para homens e mulheres. Os homens costumam ter uma queda em torno de 21%. As mulheres podem chegar a 45%. No Brasil o padrão se repete: a renda das mulheres cai, em média, 41% no primeiro ano depois da separação, quase o dobro da queda enfrentada pelos ex-maridos.

Por isso, o planejamento financeiro fica ainda mais importante depois dos 50 anos: saber o que é seu, o que é do casal e como cada bem será dividido. Muitas vezes, esse levantamento mostra um desequilíbrio que já existia há anos, só que ninguém tinha percebido. Quem sustentava a casa sozinho, na prática, descobre que se separar não é um risco financeiro. É o fim de um custo que já era só dele, ou dela.

Perguntas frequentes sobre divórcio depois dos 50

Como ficam os investimentos no divórcio?

A resposta depende do regime de bens escolhido no casamento, ou definido por lei, quando não existe pacto antenupcial.

Comunhão parcial de bens

É o regime mais comum no Brasil. Vale automaticamente quando o casal não assina pacto antenupcial. Entram na partilha todos os investimentos feitos durante o casamento, como CDB, ações, fundos, Tesouro Direto, previdência privada e FGTS, mesmo que estejam no nome de só uma pessoa. Investimentos feitos antes de casar, em geral, ficam de fora.

Comunhão universal de bens

Divide tudo, inclusive os investimentos que cada um já tinha antes de casar.

Separação total de bens

Cada pessoa fica com os investimentos que estão no seu próprio nome, sem dividir. A separação obrigatória vale, por exemplo, para quem se casa depois dos 70 anos.

Um ponto que costuma surpreender: mesmo quando o investimento está só no nome de uma pessoa, a lei brasileira parte do princípio de que ele foi formado com o esforço dos dois. Quem quer deixar esse dinheiro fora da partilha precisa provar que ele veio de uma fonte só sua, como uma herança.

Investimentos de renda fixa costumam ser mais fáceis de dividir, porque têm valor definido. Ações, criptomoedas e participação em empresas exigem mais cuidado, inclusive para checar se existem bens escondidos.

Como fica o financiamento do imóvel no divórcio?

O divórcio acaba com o casamento, mas não acaba, sozinho, com o contrato de financiamento. Enquanto a dívida não for paga, ela continua no nome dos dois perante o banco, mesmo que o acordo do divórcio diga que só uma pessoa vai ficar com o imóvel e as parcelas.

O acordo vale entre o casal, mas o banco não participou do casamento nem do divórcio. Ele não é obrigado a aceitar a mudança automaticamente. Na prática, é preciso:

  • Formalizar a divisão do imóvel, por processo judicial ou por escritura pública de divórcio consensual;
  • Avisar o banco e pedir para tirar o nome de uma das pessoas do contrato;
  • Passar por uma nova análise de crédito de quem vai ficar sozinho com a dívida.

Se o banco não aceitar a mudança, porque a pessoa que ficaria com o imóvel não comprova renda suficiente, por exemplo, as opções costumam ser: manter o financiamento no nome dos dois, vender o imóvel para pagar a dívida, ou negociar um novo financiamento.

"Ele ajudou a pagar a entrada": isso garante o direito de ficar com a casa?

Esse argumento aparece com frequência, inclusive em atendimentos que já acompanhei de perto. O ex-cônjuge se recusa a sair de casa dizendo que ajudou a pagar a entrada do financiamento.

Emocionalmente, esse argumento pesa bastante. Na Justiça, sozinho, ele não decide nada. A contribuição para a entrada entra como um detalhe a mais no cálculo da partilha, e pode influenciar na divisão do valor do imóvel. Mas isso não dá a ninguém o direito automático de continuar morando lá, nem trava o processo.

Quem fica com o imóvel, e como a dívida vai ser dividida, é decidido pela partilha, judicial ou consensual, e não pela lembrança de quem pagou o quê no passado.

Como tirar o nome do ex do financiamento da Caixa?

Não existe uma lei federal que obrigue a Caixa Econômica Federal, ou qualquer outro banco, a tirar automaticamente um nome do financiamento depois do divórcio. Para pedir essa mudança, os passos costumam ser:

  • Ter a divisão do imóvel formalizada, por decisão judicial ou escritura pública de divórcio consensual;
  • Levar essa documentação até a Caixa e pedir formalmente a transferência do financiamento para um só nome;
  • Passar por uma nova análise de crédito: quem ficar sozinho no contrato precisa comprovar renda compatível com o valor que falta pagar;
  • Esperar a aprovação do banco, que pode aceitar a mudança como sub-rogação, cessão de direitos e obrigações, ou uma nova operação de financiamento.

A simples separação de fato, sem decisão judicial ou escritura, não muda nada no contrato. Mesmo depois da decisão da Justiça, tirar um nome depende do banco aceitar. A Justiça já decidiu, mais de uma vez, que a Caixa não pode ser obrigada a fazer essa transferência sem antes analisar o crédito de quem vai assumir a dívida.

Se o banco negar o pedido, o casal pode negociar a quitação antecipada, buscar um novo financiamento em outro banco ou, em último caso, vender o imóvel.

Quais bens não entram na divisão do divórcio?

No regime mais comum, a comunhão parcial de bens, ficam de fora da partilha:

  • Bens comprados antes do casamento, como imóveis, carros e investimentos, que continuam sendo só de quem já os tinha;
  • Heranças e doações recebidas por apenas uma pessoa, mesmo durante o casamento, a não ser que tenham sido dadas ao casal como um todo;
  • Bens comprados durante o casamento com dinheiro que veio só de uma pessoa, como o valor de uma herança, desde que isso seja comprovado;
  • Bens de uso pessoal e de trabalho: roupas, joias de uso próprio, ferramentas de trabalho, celular;
  • Salário, pensão e aposentadoria não entram direto na divisão, embora rendimentos de bens do casal, como aluguéis, entrem.

Um detalhe importante: se um imóvel financiado foi comprado antes do casamento, ele é considerado bem só de quem comprou. Mas se as parcelas continuaram sendo pagas depois que o casal ficou junto, a parte da dívida paga durante o casamento pode ser entendida como esforço dos dois e, por isso, entrar na partilha proporcionalmente.

Quais são as novas regras do divórcio em 2026?

O divórcio no Brasil não passou por uma reforma de lei específica em 2026, mas o processo ficou mais rápido e menos dependente da concordância do outro cônjuge.

O divórcio pode ser decidido de forma imediata, sem esperar a divisão dos bens terminar. A Justiça pode declarar o fim do casamento primeiro e discutir a divisão do patrimônio depois, numa etapa separada do processo.

Não é mais preciso o outro cônjuge concordar para o juiz decretar o divórcio. Como é um direito de decisão individual, basta a vontade de uma das partes, representada por um advogado.

O divórcio unilateral, porém, continua sendo sempre feito na Justiça. Não existe divórcio unilateral em cartório. O divórcio feito direto em cartório só é possível quando o casal concorda com tudo: fim do casamento, divisão dos bens e, se houver, guarda e pensão dos filhos.

A Resolução do CNJ nº 571/2024 ampliou as possibilidades do divórcio feito em cartório, incluindo casos com filhos menores de idade, desde que os direitos das crianças estejam garantidos. Isso ajudou a reduzir o tempo dos processos em que o casal concorda com tudo.

Continua sendo obrigatória a presença de um advogado, mesmo em divórcios feitos em cartório com acordo entre as partes. Pode ser um único advogado para os dois, se ambos concordarem.

O casal pode se divorciar e deixar a divisão dos bens para resolver depois, em outro momento ou processo.

Conclusão: o que está por trás do divórcio depois dos 50

O divórcio depois dos 50 anos deixou de ser exceção e virou uma tendência. Mais tempo de vida, filhos que já saíram de casa, mais independência financeira das mulheres e menos preconceito social explicam por que cada vez mais casais, principalmente mulheres, decidem não esperar mais para recomeçar.

Os dois casos que abrem este texto mostram um padrão que se repete bastante nos atendimentos: por trás da decisão de se separar, quase sempre existe uma conta que não fechava havia anos, seja o peso de sustentar a casa sozinho, seja a discussão sobre quanto cada um contribuiu para o patrimônio do casal.

Regime de bens, investimentos, financiamento do imóvel e as regras mais recentes do processo de divórcio são partes do mesmo quebra-cabeça. Entender cada uma delas, de preferência antes de tomar qualquer decisão, é o que separa um recomeço bem planejado de anos de disputa que dava para evitar.

O maior erro que vejo é deixar a dor do momento influenciar decisões que vão pesar por muitos anos. Separar o emocional do financeiro não significa ignorar os sentimentos, mas evitar que eles levem a acordos apressados, renúncias desnecessárias ou brigas que poderiam ser resolvidas de um jeito mais tranquilo. Antes de assinar qualquer documento ou abrir mão de um direito, vale a pena buscar orientação jurídica e organizar a própria vida financeira. Um novo começo costuma ser bem mais tranquilo quando já nasce com planejamento.

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