Maquininhas de cartão que evitam a bitributação

Você tem um negócio com parceiros ou prestadores de serviços? Já pensou que vocês estão pagando mais impostos que deveriam? Hospitais, clínicas médicas, barbearias, clínicas veterinárias, salões de beleza, clínicas de estética e estúdios de tatuagens são alguns exemplos de negócios que perdem dinheiro pagando mais impostos do que poderiam e deveriam, ou seja, uma bitributação.

E, você já ouviu falar em bitributação? Pois é, o Educando seu Bolso vai te ajudar com uma solução lícita para esse problema: Maquininhas de cartão e sistemas de gestão que permitem a divisão do faturamento diretamente para o CPF ou para o CNPJ de cada um dos parceiros ou colaboradores.

Bitributação é, segundo o dicionário Michaelis:

“Tributar duas vezes; impor bitributação (a alguém).”

Ou seja, significa pagar impostos duas vezes sobre uma mesma parte do faturamento. A bitributação é basicamente a incidência de dois ou mais tributos sobre uma mesma mercadoria ou prestação de serviços. A Bitributação pode acontecer, também, quando há a incidência de impostos sobre outros impostos.

Vamos imaginar…

Imaginemos que você tenha uma clínica médica e que mais 8 médicos trabalham nela de forma autônoma ou como Pessoa Jurídica. Você propõe que 40% do valor da consulta ou do procedimento fique para a clínica médica e que 60% fique para o profissional. Quando o paciente vai realizar o pagamento, o que acontece? A clínica recebe (dinheiro, cheque, cartão de débito ou cartão de crédito) emite a nota fiscal do valor total e paga os impostos referente ao valor faturado.

No fim do mês, normalmente, há a soma de todos os atendimentos realizados, calcula-se o líquido, faz-se a proporção conforme combinado e o (a) médico (a) parceiro (a) emite uma Nota Fiscal. Neste momento, o (a) médico (a) parceiro(a) tem a obrigação de pagar impostos sobre esta Nota Fiscal emitida. Essa situação vale, também, para clínicas de estética e salões de beleza. Quando um paciente ou um cliente realiza o pagamento de algum serviço médico ou de estética há a emissão de nota fiscal correspondente aquele valor pago e depois faz o repasse do pagamento aos profissionais envolvidos. Para receber o repasse, esse profissional emitirá uma segunda nota do valor recebido como pagamento, nesse momento acontece a bitributação. Em suma, são arrecadados impostos duas vezes sobre uma mesma fonte geradora.

Maquininhas que eliminam a bitributação

Conhecemos algumas, como a ContSelf, a Pago e a maquininha do Superagendador. Se você conhecer outras, fique a vontade para colocá-las aqui no campo de comentários. Quanto mais melhor, afinal nosso interesse é dar sempre mais opções ao nosso leitor. Mas, pelo menos por enquanto, estas três podem te ajudar bastante a reduzir o montante de impostos que o seu negócio e seus parceiros e colaboradores têm que pagar.

Vamos calcular?

Primeiramente, é fundamental entender o impacto de se pagar mais impostos do que se deveria. Isto é: A bitributação. Para tanto, vamos imaginar a seguinte situação:

  • Faturamento por profissional: R$ 20.000,00.
  • Alíquota de impostos: 15%.
  • Repasse para os profissionais prestadores de serviço: 60%.
  • 8 profissionais que são parceiros.

No exemplo da tabela, simulamos apenas o impacto da bitributação para 1 profissional. Para o cenário de 8 profissionais a economia mensal seria de R$ 14.400,00 e uma economia anual de R$ 172.800,00. Um valor considerável para um faturamento anual de R$ 1.920.000,00. Percentualmente, uma economia de 9% em impostos.

Maquininhas de cartão em todos os setores da economia

Todos nós percebemos cotidianamente que as movimentações através de cartões de débito e de crédito vêm aumentando. Essa percepção é confirmada pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).

Esse aumento significa que, para acompanhar a realidade do mercado, os empreendimentos precisam se adequar e, no mínimo, disponibilizar a opção de recebimentos por cartões, caso contrário acabarão perdendo espaço para a concorrência.

Atualmente, as pessoas compram tudo por meio de cartões, não é mesmo? As maquinetas de cartão estão por toda parte. E, isso não é muito diferente na realidade das áreas da saúde, de estética e dos salões de beleza. E, nesses tipos de negócio, há particularidades importantes e específicas. A principal delas é: a divisão de pagamento entre os profissionais prestadores de serviço, por exemplo.

Então, caro (a) leitor (a), aí vem a grande pergunta: O que uma maquininha de cartão pode ajudar na divisão de pagamentos entre os parceiros no negócio, economizar com impostos evitando a bitributação e contribuir para uma gestão financeira eficiente para clínicas médicas, consultórios, hospitais, centros de estética e salões de beleza?

Vamos às respostas!

Por que escolher uma máquina de cartões de débito e crédito com solução integrada?

Além de contar com todas as funcionalidades de uma máquina de cartões comum, como as opções débito, crédito, parcelamento e antecipação, o negócio com parceiros que escolher uma solução integrada poderá contar com:

Split (divisão) dos pagamentos

Divisão dos recebimentos entre os profissionais prestadores de serviços no ato do pagamento feito pelo cliente ou paciente. Esta é uma forma de otimizar o processo de repasse de pagamento de forma automática e segura.

Fim da bitributação

O repasse de pagamentos entre os profissionais no ato de cada recebimento elimina a bitributação, pagamento de impostos em duplicidade, com a eliminação da bitributação todos podem economizar com pagamento de impostos.

Emissão de notas fiscais ou recibos de forma automática

As emissões das notas ficais são feitas automaticamente no momento que o cliente ou paciente faz o pagamento pela maquininha ou pode ser emitida pelo sistema de forma rápida e fácil. Outro ponto importante é que o sistema de emissão das notas está integrado com, aproximadamente, mil prefeituras de todo Brasil.

Lançamentos dos recebimentos (fluxo de caixa)

Uma solução integrada à máquina de cartões permite a automatização do fluxo de caixa. Os recebimentos feito pelo cartão já são lançados a cada recebimento. Assim, só é necessário o lançamento manual apenas dos recebimentos em dinheiro, cheques ou boletos bancários.

Integração com sistemas internos

A solução integrada também pode proporcionar integração com os sistemas internos dos estabelecimentos, ou seja, os dois sistemas podem dialogar compartilhando informações e serem alimentados simultaneamente. Uma forma de assegurar a compatibilidade das informações.

E como esses sistemas funcionam?

Para simplificar, tomemos a ContSelf como exemplo, mas o caso do Superagendador não é muito diferente. Eles não são apenas empresas que têm máquina de cartão. A ContSelf, por exemplo, é uma startup focada em processos tributários que desenvolveu dois sistemas com soluções integradas. E essas soluções se dão através de dois sistemas que operam por meio de máquinas de cartões: o Saúde Pay e o Beauty Pay.

As duas soluções da ContSelf têm o mesmo propósito: ser mais do que uma simples máquina de cartões de débito e de crédito. Os dois sistemas eliminam a bitributação gerando economia tributária para os estabelecimentos e, também, ajudam na gestão financeira. Assim, elas descomplicam e facilitam todo o processo gerencial e tributário.

Saúde Pay

Saúde Pay é uma solução de recebimentos específica para clínicas médicas, consultórios e hospitais. O sistema faz a emissão das Notas Fiscais de modo automático, gera a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde – DMED, pode ser integrado com o sistema de Carnê Leão para profissionais liberais de saúde e o paciente pode acessar o aplicativo da ContSelf e visualizar todas as notas fiscais e recibos emitidos para ele. O aplicativo está disponível para Android e iOS.

Beauty Pay

Um aspecto importante é que o Beauty Pay adequa-se muito bem à Lei 13.352/2016, mais conhecida como “Salão Parceiro-Profissional Parceiro”. Essa Lei passou a regulamentar uma prática bem conhecida no Brasil: a atuação de profissionais que trabalham como autônomos dentro dos salões de beleza e que recebem parte do faturamento do serviço prestado.

Por essa Lei, os salões de beleza foram autorizados a firmar contratos de parceria com profissionais que são prestadores de serviços e nele trabalham. Alguns exemplos são: cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, depiladores e maquiadores, que atuarão sem vínculo empregatício. A parceria com os profissionais pode ser feita como Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. Ou seja, como parceiros autônomos ou como parceiros Microempreendedores Individuais, os MEIs. Um número relevante é de que mais de 630 mil profissionais do setor de beleza e estética atuam como MEI, atualmente.

Os custos e as taxas

As taxas padrão (percentuais) das maquinetas da ContSelf são:

  • Cartão de Débito: 1,93%.
  • Cartão de Crédito a vista: 2,69%.
  • Cartão de Crédito Parcelado de 2 vezes a 6 vezes: 3,10%.
  • Cartão de Crédito Parcelado de 7 vezes a 12 vezes: 3,60%.

Uma informação importante é que as taxas padrão são negociáveis (segundo a própria ContSelf) podendo ser reduzidas às mais baixas do mercado. E, as melhores e as mais baratas do mercado você já sabe onde encontrar, não é mesmo? No Simulador de Máquinas de Cartão do Educando seu Bolso, é claro!

Os custos da ContSelf são diferentes nos dois sistemas (Saúde Pay e Beauty Pay).

Para o Saúde Pay, os custos são os seguintes:

  • Configuração inicial que contempla o maquininha de cartão, o certificado digital para emissão das Notas Fiscais e o treinamento – R$ 1.490,00.
  • Valores de mensalidade:
    • De 1 a 20 profissionais – custo de R$ 49,90 por profissional cadastrado.
    • De 20 a 30 profissionais – custo de R$ 39,90 por profissional cadastrado.
    • Mais de 30 profissionais – custo de R$ 29,90 por profissional cadastrado.

Para o Beauty Pay, os custos são os seguintes:

  • Configuração inicial que contempla o maquininha de cartão, o certificado digital para emissão das Notas Fiscais e o treinamento – R$ 1.490,00.
  • Valor da mensalidade: R$ 9,90 por profissional cadastrado.

Concluindo…

De fato, a Pago Cartões, a maquininha do Superagendador ou a ContSelf podem ser uma solução bastante interessante para clínicas médicas, consultórios, hospitais, centros de estética e salões de beleza que têm parceiros. Apesar de haver no mercado taxas de desconto e custos de maquininhas mais baixos, a economia em impostos pode ser muito significativa, de fato.

Claro que há um custo inicial que não pode ser desprezado e uma mensalidade (comparável às das máquinas de cartões de débito e crédito tradicionais). Porém, para negócios com muitos parceiros, a redução da carga tributária compensa em um prazo razoável o custo da implantação e da mensalidade do sistema integrado.

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