O Gerente responde: Cuidados na hora de comprar carro em leilão

Já falamos sobre leilões de automóveis aqui no blog. Hoje voltamos ao assunto, respondendo duas perguntas de leitores.

Veículos arrematados no leilão como “recuperado de financiamento” podem ser vendidos e financiados?
Há algum banco que o financia para um futuro comprador?
Resumindo: Eu arrematei. Agora quero vender. O futuro comprador vai conseguir financiar?

Rafael

Prezado Rafael

O fato do veículo (seja carro ou moto) ter ido a leilão por ter sido recuperado de financiamento não o impede diretamente ser revendido ou refinanciado. O que conta, na verdade, é o estado do veículo a ser financiado como, por exemplo, não ser objeto de recuperação de acidente com perda total, pois, neste caso, as seguradoras recusam-se a fazer o seguro do veículo. Em minha opinião, inclusive, veículo que teve perda total não poderia sequer ser recuperado e voltar a circular (deveria ir a desmanche), pois as condições naturais de segurança provavelmente estarão prejudicadas (e esta é a alegação da maioria das seguradoras para rejeitar vender o serviço).

Em outras palavras, se você comprou um bom carro, possivelmente o futuro comprador conseguirá o financiamento, sim.

Boa sorte no negócio.

Até a próxima!

Daniel Meinberg

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Em relação às dividas financeiras do veículo: na alienação, quem será responsável pela divida?

John

Resposta:

Olá John,

Muita boa sua pergunta. Diz respeito ao lado jurídico da compra e efetuei uma pesquisa para melhor orientá-lo. Como não sou especialista no assunto, sugiro a confirmação com um advogado para que não reste dúvida.

Segundo a Cartilha do Arrematante, elaborada pelo Tribunal Regional do Trabalho, “a arrematação é considerada  uma aquisição originária da propriedade. Assim, em regra, o bem é entregue ao arrematante livre de qualquer ônus”. No caso de veículos, todas as despesas de transferência, licenciamento, seguro obrigatório e taxas do Detran são responsabilidade do arrematante.

O valor pelo qual o veículo foi arrematado é o que será utilizado pela organizadora do leilão para quitar qualquer débito existente. Caso o arrematante prove a existência de ônus real ou de gravame não mencionado no edital, há possibilidade da arrematação ser tornada sem efeito, com devolução do valor do lance.

Se o valor do lance não for suficiente para quitar a dívida junto ao credor original, a lei de alienação  fiduciária estabelece que o restante da dívida será de responsabilidade do devedor original.

Este é a mesma interpretação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec.

Espero ter ajudado.

Atenciosamente,

João Luís Resende