Você já recebeu sua restituição de Imposto de Renda? Será que sua declaração tem alguma pendência e ainda não sabe?

Você já recebeu sua restituição de Imposto de Renda? Será que sua declaração tem alguma pendência e ainda não sabe?

Caro(a) leitor(a), você já recebeu a restituição de Imposto de Renda? Não? Então, seria ideal você verificar o andamento.

As restituições são pagas de Junho a Dezembro, sempre no dia 15 (só são postergadas caso seja sábado ou domingo). Tendo em vista o cronograma da Receita Federal, foram pagas até 16/11/2016 as declarações transmitidas até 26/04/2016 (ou seja, a última semana da entrega).

Veja a tabela abaixo:

Lote

Data Remuneração Selic Declarações transmitidas até
1o 15/06/2016 2,11% Prioridades conforme a Lei
2o 15/07/2016 3,27% 06/03/2016
3o 15/08/2016 4,38% 26/03/2016
4o 15/09/2016 5,60% 12/04/2016
5o 17/10/2016 6,71% 23/04/2016
6o 16/11/2016 7,76%  26/04/2016
7o 15/12/2016 Não divulgada

Fonte: Receita Federal do Brasil

Em 2015, foram entregues mais de 29,5 milhões de declarações. Caso você a tenha transmitido até as datas da tabela, provavelmente, ela está com alguma pendência. Segundo a Receita Federal, em 2015 mais de 600 mil pessoas caíram na malha fina. Apesar de o número parecer grande, corresponde a apenas 2,1% do total.

De modo geral, a omissão de rendimentos, números incorretos ou incompatíveis nas despesas consideradas pelo Fisco como dedutíveis são os principais motivos que podem levar um contribuinte às pendências e ao consequente não recebimento da restituição no ano da entrega, além de outras “dores de cabeça” que ninguém quer ter. E “dor de cabeça” com a Receita Federal é bem complicada, tanto em termos financeiros (multas e juros altos e penalidades) quanto em termos de tempo dispendido para a resolução.

Os equívocos mais comuns que geram as pendências são: 1- Não informar os rendimentos recebidos por você ou pelos dependentes, 2- Dedução indevida de despesas com previdência oficial ou privada, 3- Valores de despesas médicas que não são compatíveis com a renda, 4- Declarar os rendimentos recebidos de modo diferente do que foi informado pelo seu empregador, 5- Não declarar os valores de aluguéis recebidos e 6- Pensão alimentícia com indícios de falsidade.

Para consultar se há alguma pendência, você deve gerar seu Código de Acesso no o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) da Receita Federal. Para gerá-lo, você precisa informar seu nome, data de nascimento e os recibos de entrega das declarações dos dois últimos anos, além de criar uma senha.

Após a geração do código de acesso, você deve acessar o “Extrato do Processamento da DIRPF”. Na coluna “Situação”, caso haja alguma pendência, você poderá visualizar qual é e enviar uma declaração retificadora para corrigir o equívoco. Se houver alguma pendência, confira todos os documentos como, por exemplo, os informes de rendimentos dos bancos e das fontes pagadoras. Caso, na mesma coluna, conste a informação de que está em fila de restituição, será necessário aguardar os próximos lotes em novembro e dezembro.

Se você tiver alguma dúvida sobre sua Declaração de Imposto de Renda, há vários posts no Educando seu Bolso http://educandoseubolso.blog.br/2015/02/10/imposto-de-renda-o-leao-pode-ser-menos-bravo-depende-do-domador/, http://educandoseubolso.blog.br/2015/02/26/declaracao-de-imposto-de-renda-fazer-logo-ou-deixar-para-o-ultimo-dia/, http://educandoseubolso.blog.br/2015/03/16/imposto-de-renda-dicas-para-o-contribuinte/, http://educandoseubolso.blog.br/2016/07/07/decisoes-financeiras-relacionadas-a-restituicao-de-ir/ e, também, deixe seu comentário ou nos escreva!

Autor

Quintiliano Campomori
Quintiliano Campomori é profissional na área econômico-financeira e professor há 11 anos já tendo atuado em bancos, empresas privadas e no setor público. Pretende trazer ao(à) leitor(a) e ouvinte esclarecimentos na luta pelos seus direitos em suas finanças pessoais, em buscar uma renda extra e em pensar o dinheiro como um meio e não um fim.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *